07/02/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 11:45

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:32

Recebidos os autos
28/01/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
23/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
22/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733736-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MEURA DE FATIMA ATAIDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2024 10:57

Recebidos os autos
20/08/2024 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:24

Decorrido prazo de MEURA DE FATIMA ATAIDES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:30

Recebidos os autos
21/06/2024 13:30

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 21:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 16:52

Recebidos os autos
22/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:52

Embargos de declaração não acolhidos
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/02/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
26/01/2024 19:12

Recebidos os autos
26/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:33

Recebidos os autos
16/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:33

Declarada decadência ou prescrição
16/01/2024 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 11:04

Recebidos os autos
13/11/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MEURA DE FATIMA ATAIDES em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:20

Decorrido prazo de MEURA DE FATIMA ATAIDES em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 19:28

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:39

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:32

Recebidos os autos
21/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:30

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 17:01

Recebidos os autos
28/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:01

Outras decisões
26/06/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 18:31

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/06/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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