27/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2025 18:03

Recebidos os autos
26/06/2025 18:03

Outras decisões
17/06/2025 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/06/2025 22:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:17

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 15:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:07

Recebidos os autos
31/03/2025 10:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/03/2025 15:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de VERONICE FERNANDES PINHEIRO DOS REIS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/02/2025 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:28

Recebidos os autos
17/02/2025 14:28

Outras decisões
05/02/2025 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/01/2025 10:55

Juntada de Petição de réplica
09/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 21:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:14

Recebidos os autos
23/10/2024 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 16:14

Outras decisões
17/10/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VERONICE FERNANDES PINHEIRO DOS REIS em 18/09/2024 23:59.
01/09/2024 20:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0723792-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERONICE FERNANDES PINHEIRO DOS REIS REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/08/2024 18:43

Recebidos os autos
21/08/2024 18:43

Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2024 16:02

Recebidos os autos
15/08/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/07/2024 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0723792-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) AUTOR: VERONICE FERNANDES PINHEIRO DOS REIS REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DECISÃO Recebo a competência.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, na sessão virtual iniciada em 22/5/2024 e finalizada em 28/5/2024, afetou os Recursos Especiais n. 2.091.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, com fundamento nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC, e arts. 256 ao 256-X do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, para uniformizar o entendimento da matéria naquele Tribunal sobre a seguinte questão: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”.

A referida questão foi cadastrada como “Tema Repetitivo nº 1.264”, na base de dados do Superior Tribunal de Justiça, sendo determinada a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC)".

Assim, determino a suspensão do feito até o julgamento do referido Tema 1.264 pela Corte Uniformizadora.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723792-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERONICE FERNANDES PINHEIRO DOS REIS REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o pedido formulado no ID nº 204314730, remetam-se os autos para uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/07/2024 18:39

Recebidos os autos
19/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
19/07/2024 18:39

Concedida a gratuidade da justiça a VERONICE FERNANDES PINHEIRO DOS REIS - CPF: *51.***.*50-59 (AUTOR).
19/07/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/07/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:33

Recebidos os autos
19/07/2024 15:33

Declarada incompetência
17/07/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/07/2024 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2024 04:09

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:49

Recebidos os autos
05/07/2024 14:49

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719937-46.2024.8.07.0000

Thais Paula Borges Villa Real

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0728883-04.2024.8.07.0001

Adriano Barbosa de Sousa

Auto Just Comercio, Intermediacao, Consi...

Advogado: Lourival Soares de Lacerda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0728883-04.2024.8.07.0001

Adriano Barbosa de Sousa

Auto Just Comercio, Intermediacao, Consi...

Advogado: Lourival Soares de Lacerda

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0714125-23.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Maria Aparecida Rodrigues Miranda

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0717465-72.2024.8.07.0000

Ivonete Lopes Cavalcante de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Erika Fuchida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 16:40

Exibir Processo