TJDFT - 0745466-19.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 17:15
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 17:14
Transitado em Julgado em 06/08/2025
-
12/08/2025 02:45
Publicado Sentença em 12/08/2025.
-
09/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
06/08/2025 18:54
Recebidos os autos
-
06/08/2025 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 18:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/08/2025 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
31/07/2025 19:43
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 19:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/07/2025 19:43
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 19:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/07/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 02:54
Publicado Certidão em 25/07/2025.
-
25/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
24/07/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 03:31
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 03:17
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
-
08/05/2025 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 19:17
Expedição de Autorização.
-
06/05/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
01/05/2025 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 02:42
Publicado Certidão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/03/2025 17:41
Recebidos os autos
-
22/03/2025 17:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/03/2025 08:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
21/03/2025 08:16
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
19/03/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 02:43
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COELHO DA SILVA MOREIRA em 12/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:40
Publicado Sentença em 21/02/2025.
-
20/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
18/02/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 16:08
Recebidos os autos
-
18/02/2025 16:08
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2025 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:54
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COELHO DA SILVA MOREIRA em 28/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 21:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/01/2025 16:19
Recebidos os autos
-
27/01/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 19:06
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
13/01/2025 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
13/01/2025 13:34
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745466-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO COELHO DA SILVA MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 17:05:21.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
19/12/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 17:47
Recebidos os autos
-
06/12/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 17:47
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
23/11/2024 21:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
22/11/2024 21:03
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 13:04
Recebidos os autos
-
21/10/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 02:37
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745466-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO COELHO DA SILVA MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
06/09/2024 21:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
06/09/2024 13:11
Recebidos os autos
-
06/09/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/08/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 02:32
Publicado Certidão em 20/08/2024.
-
19/08/2024 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745466-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO COELHO DA SILVA MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024 22:16:02.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
15/08/2024 22:16
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 14:14
Juntada de Petição de réplica
-
24/07/2024 03:21
Publicado Certidão em 24/07/2024.
-
23/07/2024 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745466-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO COELHO DA SILVA MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
19/07/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 10:40
Juntada de Petição de contestação
-
19/06/2024 02:52
Publicado Decisão em 19/06/2024.
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18/06/2024 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
14/06/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 20:36
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 14:46
Recebidos os autos
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14/06/2024 14:46
Outras decisões
-
29/05/2024 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
29/05/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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