30/04/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:31

Recebidos os autos
29/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:57

Recebidos os autos
14/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:57

Outras decisões
25/02/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 17:41

Expedição de Ofício.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:20

Recebidos os autos
06/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/11/2024 01:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 01:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
16/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:00

Recebidos os autos
11/09/2024 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721325-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA COSMO XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
19/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 23:37

Recebidos os autos
18/07/2024 23:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 13:13

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:24

Decorrido prazo de ROSANGELA COSMO XAVIER em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:16

Recebidos os autos
23/05/2024 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/02/2024 18:46

Recebidos os autos
07/02/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 21:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:09

Recebidos os autos
20/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:54

Recebidos os autos
13/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:54

Outras decisões
30/08/2023 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
21/07/2023 15:33

Recebidos os autos
21/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
22/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:40

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 13:55

Recebidos os autos
25/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:55

Outras decisões
24/04/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/04/2023 11:32

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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