09/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:13

Recebidos os autos
04/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO DIEGO BATISTA AMORIM SOUZA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0744244-95.2023.8.07.0001 RECORRENTE: FLAVIO DIEGO BATISTA AMORIM SOUZA RECORRIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS DECISÃO Considerando a afetação pelo STJ do REsp 2.092.190/SP (Tema 1.264), com a finalidade de “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento demérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031
18/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:28

Recebidos os autos
17/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:28

Recebidos os autos
17/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
15/07/2024 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 11:05

Recebidos os autos
15/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/06/2024 17:20

Recebidos os autos
24/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 17:20

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso especial
29/05/2024 02:21

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:32

Conhecido o recurso de FLAVIO DIEGO BATISTA AMORIM SOUZA - CPF: *32.***.*51-69 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 13:33

Recebidos os autos
04/04/2024 10:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
04/04/2024 08:54

Recebidos os autos
04/04/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
01/04/2024 20:44

Recebidos os autos
01/04/2024 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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