18/10/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 05:20

Processo Desarquivado
16/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725675-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: PATRICIA MARIA MENDONCA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:31:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/10/2024 14:16

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:50

Recebidos os autos
10/10/2024 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:53

Expedição de Ofício.
24/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725675-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: PATRICIA MARIA MENDONCA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 18 de julho de 2024 16:12:02.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
18/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:48

Recebidos os autos
02/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:48

Outras decisões
01/07/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2024 09:38

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 09:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:23

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA MENDONCA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:07

Recebidos os autos
05/06/2024 19:07

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2024 17:06

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:20

Recebidos os autos
01/04/2024 17:20

Outras decisões
01/04/2024 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/03/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708219-42.2021.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Cesiomar Pereira de Almeida

Advogado: Renato de Sousa Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2021 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0745575-33.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Marcelo Alves Lopes

Advogado: Sergio William Lima dos Anjos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0745575-33.2024.8.07.0016

Marcelo Alves Lopes

Distrito Federal

Advogado: Sergio William Lima dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0746514-29.2022.8.07.0001

Banco Safra S A

Bruno do Nascimento Brandao

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0703757-71.2019.8.07.0018

Antonia Scandiuci Figueiredo

Distrito Federal

Advogado: Severino Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2019 15:59

Exibir Processo