09/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:47

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de FD CLINICA DE HARMONIZACAO FACIAL BRASILIA LTDA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:59

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
17/07/2025 07:14

Recebidos os autos
17/07/2025 07:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
03/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/06/2025 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de FD CLINICA DE HARMONIZACAO FACIAL BRASILIA LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707771-52.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: MARCIO MENDES BARROSO REQUERIDO: FD CLINICA DE HARMONIZACAO FACIAL BRASILIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão/sentença embargada.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 16:24:44.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
06/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
09/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
09/05/2025 08:34

Recebidos os autos
09/05/2025 08:34

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 13:04

Recebidos os autos
19/03/2025 23:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de FD CLINICA DE HARMONIZACAO FACIAL BRASILIA LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MARCIO MENDES BARROSO em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707771-52.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIO MENDES BARROSO REQUERIDO: FD CLINICA DE HARMONIZACAO FACIAL BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Rejeito a impugnação à gratuidade judiciária deferida à autora, uma vez que os argumentos apresentados pelo réu, na contestação, não infirmam a hipossuficiência econômica que serviu de base para a concessão do benefício ao autor.

As partes requereram a produção de prova testemunhal sem, todavia, juntar rol e especificar o que pretendiam provar com a oitiva de testemunhas.

Assim, indefiro a produção de prova oral.

Ademais, o deslinde da demanda prescinde da produção de novas provas, sendo suficientes para a apreciação do mérito aquelas até aqui produzidas.

O feito comporta julgamento antecipado.

Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para julgamento.

Datada e assinada eletronicamente. 5
05/02/2025 19:31

Recebidos os autos
05/02/2025 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/10/2024 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
03/10/2024 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:45

Recebidos os autos
02/10/2024 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
14/08/2024 18:54

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Samambaia.
14/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:27

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:16

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707771-52.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIO MENDES BARROSO REQUERIDO: FD CLINICA DE HARMONIZACAO FACIAL BRASILIA LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 204597160) TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

BRASÍLIA-DF, 22 de julho de 2024 12:18:46.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
22/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 16:05

Recebidos os autos
17/06/2024 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO MENDES BARROSO - CPF: *82.***.*44-34 (REQUERENTE).
13/06/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
14/05/2024 16:24

Recebidos os autos
14/05/2024 16:24

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 16:24

Outras decisões
13/05/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/05/2024 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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