09/09/2024 19:08

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 19:07

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NUBIA LINO GOMES em 04/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0706441-17.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NUBIA LINO GOMES REQUERIDO: RAQUEL MARTINS REINALDO PEREIRA, MARISTELA BARBOSA FEITOSA DE SOUZA ALVES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 207116969 - Pág. 1) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.
21/08/2024 18:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
21/08/2024 17:14

Recebidos os autos
21/08/2024 17:14

Homologada a Transação
16/08/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 18:48

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
05/08/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
05/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:33

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
28/07/2024 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0706441-17.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: REQUERENTE: NUBIA LINO GOMES Requerido(a): REQUERIDO: RAQUEL MARTINS REINALDO PEREIRA DECISÃO Recebo a emenda.

Determino a inclusão de MARISTELA BARBOSA FEITOSA DE SOUSA ALVES, inscrita no CPF sob o n 933.212 .873-15, domicílio: Quadra 19, Conjunto G, Casa 36, Condomínio Porto Rico, Santa Maria /DF, CEP: 72.504-003, no polo passivo.

Anote-se.

Comunique-se.

Cite(m)-se e intime(m)-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
22/07/2024 17:34

Recebidos os autos
22/07/2024 17:34

Recebida a emenda à inicial
22/07/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
21/07/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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