18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cédula de Crédito Rural (4964) LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) PROCESSO: 0718665-82.2022.8.07.0001 REQUERENTE: SERGIO PASQUALOTTI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Cuida-se de demanda de liquidação provisória de sentença, promovida por Sérgio Pasqualotti contra o Banco do Brasil S/A.

Considerando o Ofício de ID 203927465, pág. 55, da Presidência deste egrégio Tribunal o feito deve ser suspenso.

Há questão submetida a julgamento no STF, em sede de Tema Repetitivo RE 1.445.162/DF, nos autos da aludida ação, afetado como Tema 1.290 de Repercussão Geral, que tem por objeto a "definição do critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, cujos contratos estabelecem a indexação aos índices da caderneta de poupança".

Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, conforme o art. 1.037, II, do CPC a partir de 07/03/2024.

Suspenda-se o presente feito até o julgamento definitivo do RE 1.445.162/DF, afetado como Tema 1.290 de Repercussão Geral, o que deverá ser comunicado pelas partes ou certificado pela Secretaria.

Intime-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 10:07

Recebidos os autos
23/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
12/07/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/07/2024 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 11:17

Recebidos os autos
06/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2023 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2023 20:06

Juntada de Petição de laudo
05/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/05/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 01:23

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 25/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 17:32

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:48

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:18

Recebidos os autos
10/04/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:18

Outras decisões
28/03/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/03/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 19:35

Expedição de Certidão.
17/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 16/03/2023 23:59.
15/12/2022 00:50

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
09/12/2022 17:58

Juntada de Certidão
08/12/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 18:30

Expedição de Ofício.
07/12/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:27

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 12:35

Expedição de Certidão.
21/11/2022 18:25

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:36

Juntada de Certidão
09/11/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:27

Expedição de Certidão.
31/10/2022 08:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 11:38

Recebidos os autos
26/10/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:38

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/10/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 13/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 16:29

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:42

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:47

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:17

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 20:55

Recebidos os autos
02/09/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 20:55

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/09/2022 14:31

Recebidos os autos
01/09/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 14:31

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/08/2022 14:21

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/08/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 19:34

Recebidos os autos
10/08/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/07/2022 11:05

Juntada de Petição de réplica
11/07/2022 00:32

Publicado Certidão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 15:54

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:32

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 13:21

Recebidos os autos
17/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:21

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/06/2022 09:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 16:44

Recebidos os autos
26/05/2022 16:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/05/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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