TJDFT - 0707387-32.2023.8.07.0007

09/09/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/09/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para NADERCILIO VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para MARISTELA VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA VILMAIN apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

09/09/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para NIVANILZA VIEIRA DAS MERCES JESUS apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para MARCIA VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para NIVANILDES DAS MERCES VIEIRA DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para MARCILIO VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para NADJA VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

09/09/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para NAGILA VIEIRA SUBLON apresentar resposta à petição n. 789914/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

01/09/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 789914/2025 -

29/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 789914/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

27/08/2025 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 789914/2025

27/08/2025 19:33

Protocolizada Petição 789914/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

22/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 289836/2025 - AgInt

21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289836 - AgInt no AREsp 2864209 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de AGOSTINHO PEREIRA NUNES FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00289836/2025 - AgInt no AREsp 2864209/DF

24/06/2025 01:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:13

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289836/2025 - AgInt no AREsp 2864209/DF

06/05/2025 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/05/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 289836/2025 - AgInt

05/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289836 - AgInt no AREsp 2864209 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00289836 - AgInt no AREsp 2864209

08/04/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305695/2025

08/04/2025 10:42

Protocolizada Petição 305695/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

07/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 289836/2025 -

04/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289836/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

02/04/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 289836/2025

02/04/2025 22:45

Protocolizada Petição 289836/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

18/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:30

Não conhecido o recurso de AGOSTINHO PEREIRA NUNES FILHO

26/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS