15/09/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2025 17:02

Recebidos os autos
11/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/08/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715323-39.2022.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JAIME ALVES SIQUEIRA Requerido: JANILSON NEI DE BRITO SANTOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Em razão do princípio da duração razoável do processo, determino que a Secretaria do Juízo certifique, observando a forma adequada, quais partes compõem os pólos ativo e passivo deste feito, indicando eventuais alterações (inclusões e exclusões), e suas respectivas folhas, bem como se os requeridos regularmente citados apresentaram, tempestivamente, resposta.

Após, voltem conclusos.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 15:48:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/08/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:04

Recebidos os autos
21/08/2025 17:04

Outras decisões
21/08/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:20

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:32

Recebidos os autos
29/07/2025 16:32

Outras decisões
29/07/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANGELICA GONCALVES MENEZES DE MIRANDA em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 22:14

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715323-39.2022.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JAIME ALVES SIQUEIRA Requerido: JANILSON NEI DE BRITO SANTOS e outros DESPACHO Nos termos do art. 329, II, do CPC, intimem-se os requeridos para que se manifestem quanto ao pedido de alteração no polo passivo (ID nº 240685382).

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025 15:22:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:34

Recebidos os autos
27/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:09

Recebidos os autos
20/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 07:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:57

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 12:40

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715323-39.2022.8.07.0009 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: JAIME ALVES SIQUEIRA Requerido: JANILSON NEI DE BRITO SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando a designação da audiência preliminar (reunião prévia) à visita técnica pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT-CRSF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
17/09/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:34

Expedição de Ofício.
28/08/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 00:54

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715323-39.2022.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JAIME ALVES SIQUEIRA Requerido: JANILSON NEI DE BRITO SANTOS e outros DESPACHO Id 207762669: Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público.

Expeça-se o ofício.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024 13:45:40.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:53

Recebidos os autos
16/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual
14/08/2024 12:30

Desentranhado o documento
09/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:11

Recebidos os autos
01/08/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715323-39.2022.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JAIME ALVES SIQUEIRA Requerido: JANILSON NEI DE BRITO SANTOS e outros DESPACHO Oportunizo novamente a manifestação da parte Autora; desta feita no prazo de 05 dias.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024 14:15:00.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/07/2024 16:28

Recebidos os autos
24/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715323-39.2022.8.07.0009 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: JAIME ALVES SIQUEIRA Requerido: JANILSON NEI DE BRITO SANTOS e outros CERTIDÃO Tendo em vista o cumprimento da diligência (mandado) de ID 203568341 - Diligência, fica a parte autora intimada a manifestar-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/07/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
09/07/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 04:30

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:30

Mandado devolvido dependência
20/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:32

Expedição de Mandado.
20/06/2024 01:18

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 01:08

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 11:53

Recebidos os autos
14/06/2024 11:53

Outras decisões
13/06/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 17:42

Desentranhado o documento
13/06/2024 17:21

Recebidos os autos
13/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 05:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 13:54

Expedição de Mandado.
07/06/2024 02:57

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:11

Recebidos os autos
04/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:37

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:43

Desapensado do processo #Oculto#
19/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de JANILSON NEI DE BRITO SANTOS em 01/03/2024 23:59.
06/12/2023 08:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:02

Publicado Edital em 06/12/2023.
05/12/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:41

Expedição de Edital.
28/11/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2023 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 07:45

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 20:11

Recebidos os autos
16/11/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:07

Recebidos os autos
13/11/2023 16:07

Outras decisões
13/11/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/11/2023 11:58

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 11:28

Expedição de Certidão.
08/11/2023 23:43

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:47

Recebidos os autos
03/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:00

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715323-39.2022.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JAIME ALVES SIQUEIRA Requerido: JANILSON NEI DE BRITO SANTOS DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 13:03:43.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/09/2023 13:36

Recebidos os autos
29/09/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/09/2023 09:32

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:09

Recebidos os autos
28/09/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 00:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715323-39.2022.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JAIME ALVES SIQUEIRA Requerido: JANILSON NEI DE BRITO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora a promoverem a citação da TERRACAP, conforme ID nº171596082. À secretaria , anote-se a defensoria como custos vulnerabilis nos autos.

Tendo em vista a petição de ID nº171680424 do Distrito Federal. encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência e conhecimento.Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 16:48:34.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:35

Recebidos os autos
14/09/2023 17:35

Outras decisões
14/09/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 22:54

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2023 02:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 09:03

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715323-39.2022.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JAIME ALVES SIQUEIRA Requerido: JANILSON NEI DE BRITO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a inclusão da DEFENSORIA PÚBLICA na qualidade de custos vulnerabilis, conforme requerido na petição de ID nº 167344092.

Anote-se.

Após, reitere-se a intimação ao DF e TERRACAP para que se manifestem quanto ao eventual interesse no presente feito.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 15:25:02.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:13

Recebidos os autos
21/08/2023 16:13

Outras decisões
21/08/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:29

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715323-39.2022.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JAIME ALVES SIQUEIRA Requerido: JANILSON NEI DE BRITO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de matéria cujo processamento e julgamento se encontram atrelados aos ditames estabelecidos no art. 34 da Lei nº 11.697/2008, portanto, de competência desta especializada.

Desta forma, firmo aqui a competência e ratifico os atos praticados.

Intimem-se a TERRACAP e o DISTRITO FEDERAL para que se manifestem sobre o eventual interesse no feito.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023 14:23:07.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/07/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:33

Recebidos os autos
28/07/2023 16:33

Outras decisões
27/07/2023 19:40

Apensado ao processo #Oculto#
27/07/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/07/2023 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 10:00

Recebidos os autos
30/06/2023 10:00

Declarada incompetência
28/06/2023 10:16

Apensado ao processo #Oculto#
06/06/2023 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/06/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:30

Recebidos os autos
15/05/2023 16:30

Outras decisões
05/05/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 02:51

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 19:27

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:32

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:20

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 20:17

Expedição de Certidão.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:23

Recebidos os autos
24/03/2023 10:23

Outras decisões
16/03/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:27

Recebidos os autos
16/03/2023 10:27

Outras decisões
28/02/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/02/2023 16:48

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA - CPF: *76.***.*36-20 (AUTOR) em 13/02/2023.
14/02/2023 04:39

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
31/01/2023 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 03:06

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 25/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:01

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 16:36

Expedição de Mandado.
14/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 21:47

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 11:23

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 14:04

Mandado devolvido dependência
18/11/2022 14:32

Recebidos os autos
18/11/2022 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/11/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 25/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de JAIME ALVES SIQUEIRA em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 12:17

Recebidos os autos
11/10/2022 12:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/10/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 18:32

Recebidos os autos
28/09/2022 18:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/09/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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