11/11/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:39

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:52

Conhecido o recurso de JOSE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *48.***.*78-00 (AGRAVANTE) e provido
05/09/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 16:47

Recebidos os autos
29/07/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
29/07/2024 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 09:53

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0729444-31.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JOSE OLIVEIRA DA SILVA contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento de sentença de ações coletivas nº 0711610-58.2024.8.07.0018, suspendeu o feito até o julgamento do Tema Repetitivo 1169 pelo STJ (ID 203246005 na origem). É o breve relatório.

Preenchidos os pressupostos legais, conheço do agravo de instrumento.

Não há pedido liminar.

Comunique-se ao i.

Juízo de origem.

Intime-se a parte agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 19 de julho de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
19/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:29

Recebidos os autos
19/07/2024 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/07/2024 16:15

Recebidos os autos
17/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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