03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:40

Recebidos os autos
06/08/2025 15:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
06/08/2025 15:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
05/08/2025 16:29

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/08/2025 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:31

Recebidos os autos
10/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/06/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso especial
20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:21

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 18:38

Recebidos os autos
17/03/2025 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
17/03/2025 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:42

Recebidos os autos
25/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
25/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 21:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:21

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido
07/02/2025 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 07:24

Recebidos os autos
24/09/2024 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
24/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0729914-62.2024.8.07.0000 Classe judicial: AI – Agravo de Instrumento Agravante: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal Agravado: Distrito Federal D e s p a c h o Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos autos do processo nº 0708524-50.2022.8.07.0018.

A concessão da pretendida gratuidade de justiça é admitida desde que seja efetivamente provada a alegada hipossuficiência econômica.

A propósito, a informação a respeito da ausência de bens pertencentes ao recorrente, suscetíveis de penhora, data de período superior a 1 (um) ano (Id. 61783959).

De igual modo, verifica-se que após o aludido lapso temporal foi determinado a constrição do valor de R$ 10.197,75 (dez mil cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), aos 19 de janeiro do corrente ano (Id. 61781758).

Feitas essas considerações concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a recorrente demonstre a alegada condição de hipossuficiência econômica ou para que efetue, desde logo, o pagamento do valor referente ao preparo recursal.

Publique-se.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
13/09/2024 18:56

Recebidos os autos
13/09/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
09/09/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0729914-62.2024.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal Agravado: Distrito Federal D e s p a c h o Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos autos do processo nº 0708524-50.2022.8.07.0018.

Ao agravado para que se manifeste a respeito do recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes dos artigos 183 e 1019, inc. ll, ambos do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Brasília-DF, 22 de julho de 2024.

Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
22/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:54

Recebidos os autos
22/07/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
22/07/2024 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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