12/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:54

Juntada de mandado de prisão
28/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:52

Recebidos os autos
26/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:52

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
26/08/2024 17:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
22/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:45

Publicado Edital em 19/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias O Dr.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que EDSON PEREIRA PINTO - CPF: *33.***.*04-42 (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos 27/01/1983, natural de Alvorada do Norte/GO, filho(a) de Militão Pereira Pinto e Antonieta Rosa dos Anjos, fica CITADO(A) pelo presente edital referente à Ação Penal 0708984-60.2024.8.07.0020, inquérito policial nº. 456/2024-21ª DP, em trâmite neste Juízo, situado na Quadra 202, Lote 01, Águas Claras/DF, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visto ter sido denunciado como incurso nas penas do artigo 250, caput, do Código Penal, uma vez que, conforme a denúncia, “(...)No dia 30/04/2024, por volta de 08h40min, em via pública, na QS 11, Conjunto A, Lote 33, em Águas Claras/DF, o denunciado, agindo com consciência e vontade deu causa a incêndio (...)Nas circunstâncias de tempo e lugar acima declinadas, o denunciado, sob motivação ainda desconhecida, ateou fogo no veículo VW/Golf, placas MXA8520, de propriedade da vítima (...)".

Devendo a acusado responder por escrito, por meio de advogado, a acusação retro mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal.

Caso a acusado não possua advogado, ou não tenha condições financeiras para constituí-lo, deverá comparecer dentro do prazo acima destacado à Defensoria Pública local ou Núcleo de Práticas Jurídicas desta Circunscrição, para que seja providenciada sua defesa escrita.

Dado e passado nesta cidade de Águas Claras/DF; Eu, Sara Chaves de Castro, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF, 17 de julho de 2024.
17/07/2024 16:09

Expedição de Edital.
17/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 16:55

Expedição de Mandado.
04/07/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:21

Recebidos os autos
17/05/2024 17:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
03/05/2024 16:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/05/2024 10:30

Expedição de Alvará de Soltura .
02/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 14:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/05/2024 14:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/05/2024 14:11

Homologada a Prisão em Flagrante
02/05/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 10:10

Juntada de gravação de audiência
01/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
01/05/2024 15:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/05/2024 10:58

Juntada de laudo
01/05/2024 07:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/05/2024 01:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/04/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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