06/08/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:06

Recebidos os autos
22/07/2024 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
19/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:18

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:18

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0709015-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: TAINA DA SILVA JORDAO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Diante da concordância do Ministério Público (ID 204141935), expeça-se alvará eletrônico a favor da autora e do respectivo advogado para levantamento do depósito efetivado nos autos, conforme requerido ao ID 202526372.

Após, uma vez que a fase de cumprimento de sentença não foi iniciada, arquivem-se.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
16/07/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 17:26

Recebidos os autos
16/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:26

Deferido o pedido de L. D. S. - CPF: *44.***.*44-52 (AUTOR).
16/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
15/07/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 19:08

Recebidos os autos
02/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:57

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:32

Recebidos os autos
24/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 02:44

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/06/2024 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 16:52

Recebidos os autos
19/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/06/2024 18:55

Transitado em Julgado em 13/06/2024
12/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:56

Recebidos os autos
16/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:56

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de LIVIA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/04/2024 17:53

Recebidos os autos
24/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/04/2024 03:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 09:00

Recebidos os autos
18/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:07

Recebidos os autos
13/03/2024 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a L. D. S. - CPF: *44.***.*44-52 (AUTOR).
11/03/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/03/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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