07/10/2024 10:27

Recebidos os autos
07/10/2024 10:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/10/2024 13:08

Recebidos os autos
04/10/2024 13:08

Outras decisões
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:48

Recebidos os autos
18/09/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:13

Recebidos os autos
27/08/2024 15:13

Deferido o pedido de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0001-23 (INTERESSADO).
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE FISCALIZACAO E CONTROLE em 13/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:18

Recebidos os autos
31/07/2024 16:18

Outras decisões
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:43

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0729380-18.2024.8.07.0001 AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS, INSTITUTO DE FISCALIZACAO E CONTROLE REU: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA, TWITTER INTERNATIONAL UNLIMITED COMPANY, X CORP CONSULTING DO BRASIL LTDA Decisão Interlocutória Esclareça a parte autora, em cinco dias, se foi concedido efeito suspensivo no agravo de instrumento que relata ter interposto contra a decisão da Justiça Federal que declinou da competência.

No caso de não ter havido a concessão do efeito suspensivo, não será possível suspender o processo antes de citada a parte contrária.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2024 14:49

Recebidos os autos
19/07/2024 14:48

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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