04/11/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:11

Juntada de guia de recolhimento
04/11/2024 14:22

Processo Desarquivado
04/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:23

Expedição de Ofício.
23/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:03

Expedição de Ofício.
23/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:01

Expedição de Ofício.
23/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 19:09

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:53

Expedição de Carta.
20/09/2024 13:37

Transitado em Julgado em 18/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:52

Recebidos os autos
20/09/2024 00:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0720628-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO BRAGA DA SILVA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
19/09/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:05

Recebidos os autos
18/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/09/2024 11:57

Recebidos os autos
09/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:13

Recebidos os autos
09/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/04/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:53

Recebidos os autos
03/04/2024 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/04/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 14:13

Expedição de Mandado.
26/03/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 12:25

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:00

Expedição de Mandado.
23/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:31

Recebidos os autos
23/02/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 09:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/01/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:18

Expedição de Certidão.
16/12/2023 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
09/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 09:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 18:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:49

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:27

Expedição de Ofício.
22/11/2023 16:18

Expedição de Mandado.
09/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:10

Expedição de Ofício.
07/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 18:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/11/2023 12:20

Recebidos os autos
07/11/2023 12:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/11/2023 08:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/11/2023 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:17

Juntada de Certidão
30/09/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 11:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
24/09/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 09:27

Expedição de Mandado.
11/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:51

Juntada de Certidão
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:44

Expedição de Ofício.
28/08/2023 08:34

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:42

Recebidos os autos
24/08/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:07

Recebidos os autos
16/08/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/08/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 12:57

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:38

Recebidos os autos
22/05/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/05/2023 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
19/05/2023 07:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/05/2023 17:20

Expedição de Alvará de Soltura .
18/05/2023 16:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/05/2023 16:10

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
18/05/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 09:31

Juntada de gravação de audiência
18/05/2023 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 15:44

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/05/2023 12:27

Juntada de laudo
17/05/2023 09:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/05/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/05/2023 19:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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