STJ - 0722449-07.2021.8.07.0000

04/04/2025 12:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/04/2025 12:21

Transitado em Julgado em 04/04/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 10:39

Conhecido em parte o recurso de CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA e provido (Publicação prevista para 17/02/2025)

10/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:40

Conhecido em parte o recurso de CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA e provido

13/11/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/11/2024 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/11/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 381.

06/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/11/2024 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

05/11/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/11/2024 08:43

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/10/2022 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2022 13:38

Transitado em Julgado em 17/10/2022

30/08/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 15:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

04/08/2022 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

04/08/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

18/07/2022 07:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 599161/2022

18/07/2022 07:27

Protocolizada Petição 599161/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 18/07/2022

01/07/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2022 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566838/2022

30/06/2022 19:07

Protocolizada Petição 566838/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 552437/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 552437/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

27/06/2022 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 552437/2022

27/06/2022 20:02

Protocolizada Petição 552437/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2022

06/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2022

03/06/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2022

03/06/2022 10:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA

20/05/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS