16/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709329-74.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: R.

C.

A., RAFAELLY CASTRO ALVES REPRESENTANTE LEGAL: REGIANE PEREIRA DE CASTRO INVENTARIADO(A): ALAN ALVES LOPES CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Marina Cusinato Xavier, fica a inventariante intimada para que se manifeste e junte a documentação requerida pelo MP, no prazo de 10 (dez) dias.

Gama/DF, 30 de junho de 2025 12:55:40. (Datada e assinada eletronicamente)
30/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:14

Juntada de comunicação
07/02/2025 13:12

Juntada de comunicação
05/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 18:56

Recebidos os autos
24/01/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:56

Outras decisões
22/01/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 17:59

Recebidos os autos
04/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:59

Outras decisões
30/10/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
28/08/2024 16:23

Recebidos os autos
28/08/2024 16:23

Recebida a emenda à inicial
13/08/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/08/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:00

Recebidos os autos
02/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de processo de inventário em que a parte autora requer os benefícios da gratuidade de justiça.

A responsabilidade pelo pagamento das custas do Inventário é do espólio, de forma que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros.

No caso dos autos, verifico que os bens do falecido somam R$ 357.525,00, conforme declarado ao id. 204190483, pág. 4, o que revela condições de arcar com as custas e despesas do processo.

Entretanto, antes de indeferir o pedido, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias a fim de comprovar que o espólio não tem condições de arcar com as custas do processo, sob pena de indeferimento do pedido.

Ressalto que, no caso, há a possibilidade de postergação do pagamento das custas e despesas do processo para momento posterior à sentença, com valores do espólio.

Após, pagas as custas, considerando-se que uma das herdeiras é menor de idade, dê-se vista ao Ministério Público.

Caso a parte apresente documentos para comprovar a hipossuficiência, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
18/07/2024 11:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2024 15:56

Recebidos os autos
17/07/2024 15:56

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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