10/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:42

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
08/09/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.
06/08/2025 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2025 16:31

Recebidos os autos
02/07/2025 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/07/2025 01:03

Juntada de Petição de impugnação
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CAROLINA MAIA DA CONCEICAO GURGEL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SANDRA HELENA MAIA GURGEL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CARMEN MAIA DA CONCEICAO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CAROLINA MAIA DA CONCEICAO GURGEL em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:17

Decorrido prazo de SANDRA HELENA MAIA GURGEL em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CARMEN MAIA DA CONCEICAO em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
20/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 17:49

Recebidos os autos
17/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
12/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/06/2025 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:03

Conhecido o recurso de CARMEN MAIA DA CONCEICAO - CPF: *86.***.*26-00 (APELANTE), CAROLINA MAIA DA CONCEICAO GURGEL - CPF: *15.***.*25-54 (APELANTE) e SANDRA HELENA MAIA GURGEL - CPF: *22.***.*16-34 (APELANTE) e provido em parte
30/05/2025 18:03

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
30/05/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 13:02

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 11:15

Recebidos os autos
17/03/2025 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
16/03/2025 11:55

Recebidos os autos
16/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
14/03/2025 14:04

Recebidos os autos
14/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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