22/11/2024 20:26

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 20:26

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSUE FREIRE COSTA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:41

Recebidos os autos
21/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:41

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/09/2024 18:22

Recebidos os autos
27/09/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 03/09/2024 23:59.
01/09/2024 11:37

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
23/08/2024 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:41

Recebidos os autos
22/08/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708919-16.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSUE FREIRE COSTA REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Recebo a emenda (Id 205126899).

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id203250183.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
24/07/2024 16:18

Recebidos os autos
24/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:18

Recebida a emenda à inicial
24/07/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/07/2024 20:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2024 20:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2024 09:56

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708919-16.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSUE FREIRE COSTA REQUERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).

Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).

Remova-se, portanto, eventual marcação constante no sistema.

Ainda, retire-se o sigilo de Id 203250176 porque não se trata de hipótese do artigo 189 do CPC.

Por fim, venha aos autos procuração da patrona cadastrada ou promova-se sua exclusão.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
18/07/2024 15:00

Recebidos os autos
18/07/2024 15:00

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
07/07/2024 20:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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