STJ - 0729204-42.2024.8.07.0000

15/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

29/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374511/2025

29/04/2025 16:59

Protocolizada Petição 374511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 122040/2025 - AgRg

28/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0122040 - AgRg no AREsp 2837175 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:28

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEITE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 122040/2025 - AgRg no AREsp 2837175

22/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 311558/2025 - PSusOr

15/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311558 - PSusOr no AREsp 2837175 - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00311558 - PSusOr no AREsp 2837175

09/04/2025 11:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 311558/2025

09/04/2025 11:06

Protocolizada Petição 311558/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 09/04/2025

20/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

17/03/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 122040/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 4132.

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/02/2025 Petição Nº 122040/2025 -

24/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 122040/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 855894 (2023/0342205-0)

21/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025 Petição Nº 122040/2025 - AgRg

20/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0122040 - AgRg no AREsp 2837175 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/02/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 122040/2025

17/02/2025 17:54

Protocolizada Petição 122040/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

10/02/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98209/2025

10/02/2025 19:15

Protocolizada Petição 98209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEITE

28/01/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS