29/07/2024 21:47

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 21:46

Transitado em Julgado em 22/07/2024
29/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 03:20

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0750915-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDO BALQUINO DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 203203880), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 203203880, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 171248762, conforme pedido de ID 203240414.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 16:33

Recebidos os autos
22/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
07/07/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 17:16

Expedição de Autorização.
08/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:22

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:54

Recebidos os autos
18/12/2023 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/12/2023 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 20:27

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 20:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de GERALDO BALQUINO DE ALMEIDA em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 20:59

Recebidos os autos
19/11/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 20:59

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/11/2023 18:14

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 19:56

Recebidos os autos
11/09/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:56

Outras decisões
08/09/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/09/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749535-31.2023.8.07.0016

Marcia Maria Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0736204-61.2022.8.07.0001

Residencial Paranoa Parque - 1 Etapa - Q...

Distrito Federal

Advogado: Raphael Addan da Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0744772-84.2023.8.07.0016

Semibaldo Rodrigues dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0728495-07.2024.8.07.0000

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Thais Linhares de Resende Cesilio

Advogado: Alexandre Moura Gertrudes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0728987-96.2024.8.07.0000

Banco Votorantim S.A.

Jeane Karla Bezerra Castilho

Advogado: Rodrigo Scopel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 14:28

Exibir Processo