22/08/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:25

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de SEMIBALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 19:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 03:20

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0744772-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEMIBALDO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovanteS juntado aos autos (ID's 203416821 e 203416948), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 203416821 e 203416948, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 168333280, conforme pedido de ID 203453538.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 16:33

Recebidos os autos
22/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:29

Expedição de Autorização.
08/03/2024 19:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:37

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:50

Recebidos os autos
18/12/2023 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/12/2023 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 20:52

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 20:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de SEMIBALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 20:57

Recebidos os autos
19/11/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 20:57

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/10/2023 18:41

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 15:27

Recebidos os autos
01/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:27

Outras decisões
12/08/2023 06:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/08/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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