12/09/2025 17:52

Recebidos os autos
12/09/2025 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/09/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2025 00:31

Recebidos os autos
05/02/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/02/2025 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:33

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:01

Recebidos os autos
22/01/2025 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/01/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
18/01/2025 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 13:32

Expedição de Mandado.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:22

Recebidos os autos
17/12/2024 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/12/2024 13:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/12/2024 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/11/2024 18:42

Outras decisões
05/11/2024 19:11

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724962-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JACKSON MOTA CLAUDINO Inquérito Policial: 362/2021 da 20ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Oeste) CERTIDÃO VISTA ÀS PARTES De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, faço vista dos autos às partes, tendo em vista a não localização da testemunha Kauê Antonio Mota Claudino (ID 203070996), a fim de que forneçam endereço atualizado para viabilizar sua intimação para audiência designada, ou informem a desistência de sua oitiva.

Brasília/DF, 2 de outubro de 2024 QUELI IONARA COSTA SIQUEIRA CAMPOS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
02/10/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:41

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:39

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:08

Expedição de Mandado.
19/07/2024 03:45

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724962-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JACKSON MOTA CLAUDINO Inquérito Policial: 362/2021 da 20ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Oeste) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu JACKSON MOTA CLAUDINO , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 05/11/2024 15:40, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 17 de julho de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
17/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/07/2024 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
27/06/2024 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 14:00

Expedição de Mandado.
24/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 03:51

Publicado Certidão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 17:46

Mandado devolvido dependência
14/06/2024 14:39

Expedição de Mandado.
14/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:21

Mandado devolvido dependência
12/06/2024 04:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:54

Expedição de Ofício.
06/06/2024 11:46

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:44

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:38

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:37

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:34

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:32

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:31

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:43

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 05:23

Recebidos os autos
17/04/2024 05:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/04/2024 05:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 09:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/02/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 13:06

Recebidos os autos
06/02/2024 13:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/01/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
05/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 18:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/02/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:25

Expedição de Certidão.
17/02/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2022 00:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 00:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2022 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2022 23:59:59.
28/10/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2021 00:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2021 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2021 23:59:59.
21/07/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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