22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:46

Recebidos os autos
05/08/2025 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
04/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/08/2025 17:21

Recebidos os autos
01/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 30/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 21:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:45

Recebidos os autos
09/06/2025 14:44

Outras decisões
03/06/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:09

Transitado em Julgado em 30/05/2025
02/06/2025 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:02

Recebidos os autos
07/05/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 08:00

Expedição de Mandado.
30/04/2025 07:59

Expedição de Termo.
29/04/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:59

Recebidos os autos
28/04/2025 18:59

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 23.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
10/04/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE REPRESENTANTE LEGAL: ADDAN SOUSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES DECISÃO Promova-se a penhora dos direitos aquisitivos sobre o imóvel localizado na Quadra 2, conjunto 1, Lote 1, Bloco N, Apartamento 202, Paranoá Parque – Etapa 5, Paranoá/DF, CEP 71587-068, matrícula 150.788, do 2º Ofício do Registro de Imóveis.

Intime-se a parte executada pessoalmente no endereço localizado na Quadra 2, conjunto 1, Lote 1, Bloco N, Apartamento 202, Paranoá Parque – Etapa 5, Paranoá/DF, CEP 71587-068 ou através do telefone de nº (61) 98500-5900, conforme procuração acostada aos autos, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação (revel), no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se termo de penhora dos direitos aquisitivos do devedor sobre o imóvel a fim de ser registrada a constrição em razão do presente processo por débito de R$ X4.525,37, no Cartório do Registro de Imóveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após a expedição, caberá ao credor extrai-la dos autos e averbá-la na matrícula do imóvel, a fim de dar publicidade a terceiros quanto a existência da presente execução promovida contra a devedora e, ainda, por meio de referida publicidade, evitar eventual desfalque patrimonial da devedora que aliena o bem onde será registrada a certidão, a presumir-se em fraude à execução (art. 828, § 4º, do CPC) acaso o devedor não possua outros bens para pagamento do crédito executado.

Intime-se o credor fiduciário (CEF), através do sistema eletrônico, acerca da penhora sobre os direitos aquisitivos do devedor fiduciário e para que, no caso de quitação do contrato, informe imediatamente a este Juízo esse fato, de modo a viabilizar a penhora do próprio imóvel.

Deixo de nomear depositário, pois a penhora abrange apenas direitos, bem incorpóreo, cuja guarda e conservação não é exigível.

Esclareço que não será determinada neste momento processual a expedição de mandado de avaliação, pois o que se deferiu foi apenas a penhora de direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel alienado fiduciariamente.

Diante de todo o exposto, indefiro qualquer pedido para que o imóvel constrito seja levado à hasta pública, seja em qualquer modalidade.

Int.

Paranoá/DF, 1 de abril de 2025 17:44:58.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
03/04/2025 15:45

Expedição de Termo.
03/04/2025 15:44

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:37

Recebidos os autos
01/04/2025 20:37

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 23.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
25/03/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 20:32

Recebidos os autos
28/02/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:24

Recebidos os autos
04/02/2025 17:24

Outras decisões
03/02/2025 08:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/01/2025 15:20

Recebidos os autos
31/01/2025 15:20

Outras decisões
22/01/2025 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/01/2025 17:42

Recebidos os autos
17/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE REPRESENTANTE LEGAL: ADDAN SOUSA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES DESPACHO Antes de analisar a petição de ID 215004779, intime-se a parte exequente para juntar aos autos os atos constitutivos da empresa ou o requerimento de empresário da empresa KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES *11.***.*40-04.

Prazo: 5 dias.

Paranoá/DF, 22 de novembro de 2024 10:07:29.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
22/11/2024 13:18

Recebidos os autos
22/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/11/2024 19:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:42

Publicado Certidão em 16/10/2024.
17/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar nos autos se deseja receber os valores deferidos na(o) sentença/ decisão/ despacho ID 211029201 através de CHAVE PIX (obrigatoriamente CPF/CNPJ), ou alternativamente informar DESTINATÁRIO/RAZÃO SOCIAL, CPF/CNPJ, NOME DO BANCO, Nº DA AGÊNCIA e Nº DA CONTA CORRENTE/POUPANÇA, para expedição do alvará eletrônico.

Prazo para cumprimento: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 19:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES DECISÃO Autorizo a pesquisa de ativos no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

A penhora realizada restou parcialmente frutífera, conforme documentação ora anexada, tendo sido realizada a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília (Poder Judiciário - DF).

Assim, fica o devedor intimado, por meio de seu advogado, da efetuação da penhora, para a apresentação, caso queira, de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Realizada pesquisa RENAJUD, constatou-se que não há veículos aptos à constrição.

Feita pesquisa INFOJUD, verificou-se que houve entrega de DIRPF/2024.

Contudo, indefiro, desde já, penhora sobre possíveis valores a restituir, tendo em vista o caráter alimentar da verba.

Passado o prazo acima sem manifestação do devedor, expeça-se alvará de levantamento em favor do credor e intime-o a dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC.

Paranoá/DF, 13 de setembro de 2024 14:41:19.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
13/09/2024 17:48

Recebidos os autos
13/09/2024 17:48

Outras decisões
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES DECISÃO Considerando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, defiro o pedido de constrição de valores depositados em instituição financeira (art. 854 do CPC).

Paranoá(DF), 10 de setembro de 2024 14:20:06.

FÁBIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
11/09/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/09/2024 15:23

Recebidos os autos
10/09/2024 15:23

Outras decisões
27/08/2024 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES DECISÃO Antes de decidir sobre a petição de ID 207244921, venha aos autos planilha de débitos atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 15 de agosto de 2024 13:32:16.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/08/2024 18:10

Recebidos os autos
15/08/2024 18:10

Outras decisões
13/08/2024 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:58

Recebidos os autos
05/08/2024 18:58

Outras decisões
01/08/2024 22:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/07/2024 06:28

Decorrido prazo de KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte ré intimada a se manifestar acerca da petição retro no prazo de cinco dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:55

Publicado Despacho em 28/06/2024.
02/07/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da proposta de acordo formulada no id. 201763853, sendo importante ressaltar também o fato de que os litigantes podem transacionar extrajudicialmente sobre o objeto da presente lide, sem ser necessária a interferência deste Juízo, o que, certamente, demandaria muito menos tempo.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 25 de junho de 2024 19:38:19.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
26/06/2024 11:57

Recebidos os autos
26/06/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:40

Publicado Despacho em 18/06/2024.
17/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 20:57

Recebidos os autos
13/06/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 19:55

Recebidos os autos
10/05/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte ré intimada a se manifestar acerca da petição retro no prazo de cinco dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a proposta de acordo de ID192671037.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:05

Decorrido prazo de KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES em 08/04/2024 23:59.
09/02/2024 02:35

Publicado Edital em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, sala 111, 1 andar, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Telefone: 3103-2267, E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr.

FÁBIO MARTINS DE LIMA, Juiz de Direito da Vara Cível do Paranoá-DF, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo da Vara Cível do Paranoá-DF com sede na Quadra 3, Área Especial, Lote 2, Paranoá-DF, tramita a Ação de Execução, Processo n° 0703549-78.2023.8.07.0008, movida por CONDOMINIO PARANOA PARQUE, em face de KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES, sendo o presente para a CITAÇÃO de KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES CPF n. *11.***.*40-04, que se encontra em local ignorado, para que pague a importância de R$ 1.041,93 (um mil e quarenta e um reais e noventa e três centavos), referente ao principal, e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios e demais acessórios no prazo de 03 (três dias) ou indique bens à penhora.

No caso de integral pagamento da dívida, no prazo assinalado, a verba honorária será reduzida pela metade.

Caso não o faça no prazo supracitado, serão penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem para garantia da dívida.

O Executado terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para opor embargos, contados a partir do término do prazo do presente edital.

E para que não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente edital, em obediência à decisão de ID. 185629235, aqui transcrita: "Considerando que todas as diligências empreendidas para localização de endereços da parte requerida restaram infrutíferas, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, procedendo-se na forma do artigo 257, II, CPC.

Passado o prazo de defesa, em obediência ao artigo 72, inciso II, do CPC, nomeio Curador Especial um dos integrantes da Defensoria Pública, para onde deverão ser remetidos os autos.

Int.

Paranoá/DF, 2 de fevereiro de 2024 20:24:41.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito" que vai devidamente assinado e publicada, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizado ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais feita a partir do argumento de pesquisa "nome".

Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br").

O presente edital vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em lugar de costume, conforme determina a lei.

Paranoá - DF, 05/02/2024 17:23.

Eu, Valdenir Rezende Junior - Diretor de Secretaria, o conferi.

FÁBIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
07/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 17:02

Expedição de Edital.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES DECISÃO Considerando que todas as diligências empreendidas para localização de endereços da parte requerida restaram infrutíferas, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, procedendo-se na forma do artigo 257, II, CPC.

Passado o prazo de defesa, em obediência ao artigo 72, inciso II, do CPC, nomeio Curador Especial um dos integrantes da Defensoria Pública, para onde deverão ser remetidos os autos.

Int.

Paranoá/DF, 2 de fevereiro de 2024 20:24:41.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
02/02/2024 21:24

Recebidos os autos
02/02/2024 21:24

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 23.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
01/02/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 182760634, 184312332 no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/01/2024 14:40

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2023 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 11:33

Expedição de Mandado.
15/12/2023 11:32

Expedição de Mandado.
12/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:56

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 19:14

Recebidos os autos
30/11/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/11/2023 18:23

Expedição de Certidão.
20/11/2023 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 17/11/2023 23:59.
12/11/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:48

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 20:38

Expedição de Mandado.
26/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 04:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:29

Recebidos os autos
06/10/2023 19:29

Outras decisões
06/10/2023 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/10/2023 18:51

Recebidos os autos
04/10/2023 18:51

Outras decisões
01/10/2023 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 172275938, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 08:54

Expedição de Mandado.
14/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 16:10

Recebidos os autos
09/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/08/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703549-78.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: KELSONS DAVID DE AGUIAR ALVES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 166813343, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/07/2023 09:34

Expedição de Certidão.
28/07/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:53

Recebidos os autos
27/06/2023 18:53

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 23.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
27/06/2023 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/06/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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