05/05/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 06:20

Recebidos os autos
05/05/2025 06:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
02/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/05/2025 10:50

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703145-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação movida por VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA em desfavor de REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., partes qualificadas nos autos.

Há notícia de falecimento do autor no ID 207699250.

Na Decisão de ID 209750436 foi determinada a regularização do polo ativo, sob pena de extinção.

A certidão de ID 212626727 atestou o decurso do prazo para a parte autora dar andamento ao feito.

A parte ré requereu a extinção do feito no ID 222761871.

Decido.

Resta configurado o abandono da causa.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC.

Revogo a liminar de ID 159533612.

Defiro o levantamento em favor da parte autora (pelo inventariante ou todos os herdeiros) da quantia depositada no ID 159428196, após preclusão.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC.

Transitada em julgado e, inexistindo requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
27/03/2025 13:44

Recebidos os autos
27/03/2025 13:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/01/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/01/2025 20:16

Recebidos os autos
15/01/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/01/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:53

Recebidos os autos
11/12/2024 19:53

Deferido o pedido de VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *40.***.*47-81 (REQUERENTE).
29/11/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703145-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 14:36:14.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
27/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:29

Recebidos os autos
03/09/2024 15:29

Deferido o pedido de VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *40.***.*47-81 (REQUERENTE).
30/08/2024 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/08/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 26/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703145-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição do autor.

Manifeste-se o réu.

Documento assinado e datado eletronicamente.
21/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:17

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703145-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Ciente da decisão que negou provimento ao AGI interposto pela ré (ID 182517359).

Intime-se a parte autora para comprovar o depósito judicial das mensalidades do plano após o deferimento da liminar, uma vez que há nos autos apenas o depósito realizado em maio de 2023 (ID 157738639, fl. 17/18).

Na mesma oportunidade, deverá informar se o autor já recebeu alta.

Caso tenha, deverá informar a data.

Caso ainda esteja internado, deverá carrear aos autos relatório médico atualizado.

Prazo: 15 dias.

Após a manifestação do autor, dê-se vista à parte ré.

Transcorridos os prazos, retornem os autos conclusos para sentença.

Quanto à petição do Hospital Lago Sul (ID 168639893, fls. 232/234), consigno que eventual descumprimento da liminar será objeto de análise na fase de cumprimento da sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 22 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 7
22/07/2024 16:02

Recebidos os autos
22/07/2024 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 07/08/2023 23:59.
19/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
18/07/2023 22:21

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 11:34

Recebidos os autos
20/06/2023 11:34

Outras decisões
16/06/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:04

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/06/2023 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
16/06/2023 15:01

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
09/06/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 17:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 11:53

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 11:53

Desentranhado o documento
22/05/2023 19:10

Recebidos os autos
22/05/2023 19:10

Concedida a Medida Liminar
22/05/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/05/2023 15:32

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 18:29

Recebidos os autos
18/05/2023 18:29

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 00:50

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/05/2023 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:57

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:17

Recebidos os autos
11/05/2023 14:17

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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