12/03/2025 15:00

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:14

Processo Desarquivado
17/02/2025 20:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 10:05

Arquivado Provisoramente
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LELIO LUCAS DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:16

Recebidos os autos
03/12/2024 14:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/12/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:21

Recebidos os autos
04/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 22:28

Juntada de Petição de impugnação
30/10/2024 19:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/10/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 15:15

Recebidos os autos
15/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 15:40

Juntada de Petição de impugnação
09/10/2024 13:28

Recebidos os autos
09/10/2024 13:28

Indeferido o pedido de LELIO LUCAS DE SOUSA - CPF: *39.***.*47-20 (EXECUTADO)
08/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:16

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

1- A tentativa de localização de bens da parte executada restou parcialmente frutífera pelo sistema SISBAJUD, conforme minuta apresentada pelo próprio sistema.

Assim, promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no BRB, à disposição deste Juízo, conforme protocolo anexo, ficando o Banco Regional de Brasília, na pessoa do gerente geral da agência nº 0161, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Declaro realizada a penhora em face do bloqueio noticiado.

Considerando que o detalhamento de resposta à ordem judicial acostada aos autos contém todas as informações intrínsecas ao auto de penhora - indicação do dia, mês, ano e lugar, nome do credor e devedor e as descrições dos bens penhorados e já tendo sido nomeado depositário, conforme artigo 838 e 839 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substitui o referido auto, tornando desnecessária sua lavratura.

Fica o devedor intimado, por meio do seu patrono constituído para, caso queira, oferecer impugnação, no prazo de 05 dias.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal. 2.

Há ainda nos autos respostas às pesquisas realizadas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Quanto ao sistema RENAJUD, destaco que foi imposta restrição de transferência no(s) veículo(s) localizado(s) em nome do devedor, conforme demonstra o comprovante de inclusão fornecido pelo próprio sistema.

A resposta do sistema INFOJUD restou positiva, todavia é juntada aos autos em caráter SIGILOSO, sendo permitido o acesso apenas aos advogados das partes por conter informações sigilosas.

Por fim, INTIME-SE o exeqüente para que promova a pesquisa de bens penhoráveis em nome do executado junto aos Cartórios de Registro de Imóveis no DF, no prazo de 15 dias, eis que a pesquisa ao sistema ERI-DF só é disponibilizada aos beneficiários da gratuidade de justiça.

Sendo as diligências realizadas nos Cartórios de Registro de Imóveis no DF negativas, deverá, ainda, o credor, indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
29/08/2024 17:17

Recebidos os autos
29/08/2024 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0733105-14.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA, LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA, LELIO LUCAS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com força na documentação juntada, defiro ao segundo réu os benefícios da gratuidade.

Não há se falar em preclusão de decisão sobre pedido de gratuidade, visto que a condição econômica de qualquer parte pode ser alterada a qualquer momento.

Intime-se referido réu para ciência apenas após o final da teimosinha infra determinada (nos termos do art. 854, CPC).

Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
18/07/2024 14:10

Recebidos os autos
18/07/2024 14:10

Deferido o pedido de FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA - CPF: *94.***.*12-72 (EXEQUENTE).
15/07/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/07/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:53

Recebidos os autos
20/06/2024 14:53

Indeferido o pedido de LELIO LUCAS DE SOUSA - CPF: *39.***.*47-20 (EXECUTADO)
19/06/2024 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/06/2024 21:23

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 02:49

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de LELIO LUCAS DE SOUSA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 07:25

Expedição de Certidão.
22/05/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 22:45

Juntada de Petição de impugnação
20/05/2024 16:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/05/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 14:22

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:33

Recebidos os autos
22/04/2024 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 11:10

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
18/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de LELIO LUCAS DE SOUSA em 13/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 16:55

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:06

Recebidos os autos
30/09/2022 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
27/09/2022 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2022 20:19

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 31/08/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 15:19

Expedição de Mandado.
29/08/2022 14:36

Transitado em Julgado em 12/07/2022
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 11:09

Juntada de Certidão
17/08/2022 02:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 02:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 10:25

Expedição de Mandado.
20/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 09:04

Recebidos os autos
18/07/2022 09:04

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de LELIO LUCAS DE SOUSA em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/07/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 09:18

Recebidos os autos
07/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:18

Julgado procedente o pedido
15/05/2022 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/05/2022 09:01

Recebidos os autos
13/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/05/2022 11:15

Recebidos os autos
11/05/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de LELIO LUCAS DE SOUSA em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA em 06/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/04/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 09:58

Recebidos os autos
07/04/2022 09:58

Decisão interlocutória - indeferimento
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de LELIO LUCAS DE SOUSA em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 10:05

Recebidos os autos
04/04/2022 10:05

Decisão interlocutória - indeferimento
31/03/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/03/2022 08:54

Publicado Despacho em 28/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:11

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 08:34

Recebidos os autos
23/03/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/03/2022 00:41

Decorrido prazo de LELIO LUCAS DE SOUSA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA DE SOUZA em 16/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:30

Publicado Certidão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 12:21

Expedição de Certidão.
02/03/2022 10:09

Juntada de Petição de impugnação
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 13:38

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:37

Recebidos os autos
18/02/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/02/2022 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 10/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 12:06

Recebidos os autos
17/01/2022 12:06

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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