16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719511-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRMA DA SILVA ALMEIDA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DESPACHO Ciente das informações e documento apresentados pela credora no ID 247132153 acerca devolução de valores pelo INSS.

A fim de facilitar a ampla defesa e o contraditório, fica a credora intimada a apresentar novo requerimento de cumprimento de sentença em termos, adequando-o aos novos cálculos apresentados, observando o necessário abatimento dos valores já recebidos da referida autarquia.

Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/09/2025 10:50

Recebidos os autos
15/09/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/09/2025 14:58

Processo Desarquivado
04/09/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 17:38

Recebidos os autos
25/08/2025 17:38

Indeferido o pedido de IRMA DA SILVA ALMEIDA - CPF: *13.***.*17-49 (AUTOR)
25/08/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de IRMA DA SILVA ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.
02/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:40

Recebidos os autos
29/07/2025 10:40

Indeferido o pedido de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (REU)
28/07/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:09

Recebidos os autos
23/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de IRMA DA SILVA ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 21:10

Recebidos os autos
26/06/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 10:43

Recebidos os autos
27/05/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:15

Recebidos os autos
22/05/2025 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
21/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de IRMA DA SILVA ALMEIDA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719511-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRMA DA SILVA ALMEIDA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2021, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a descida dos autos.

Em caso de não manifestação, os autos serão enviados ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 14:17:45.

LAYS RODRIGUES DOS SANTOS Estagiário Cartório
09/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:03

Recebidos os autos
04/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:18

Juntada de Petição de apelação
31/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:53

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:27

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:43

Publicado Intimação em 26/11/2024.
25/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:10

Recebidos os autos
21/11/2024 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:52

Recebidos os autos
18/10/2024 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de IRMA DA SILVA ALMEIDA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719511-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRMA DA SILVA ALMEIDA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça apresentado pela parte ré, ante o não cumprimento do despacho de ID.205646437.

A presente demanda prescinde da produção de outras provas, sendo suficiente para o seu deslinde as provas documentais já produzidas.

Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 17:27

Recebidos os autos
26/08/2024 17:27

Gratuidade da justiça não concedida a UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (REU).
23/08/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de IRMA DA SILVA ALMEIDA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719511-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRMA DA SILVA ALMEIDA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DESPACHO Em relação às pessoas jurídicas, o c.

STJ editou a súmula 481/STJ, com o seguinte enunciado: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Dessa forma, fica a requerida intimada a anexar aos autos documentos que demonstrem a alegada hipossuficiência, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido.

I.

Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre os documentos anexos às petições de Ids. 205156264 e 205533548.

Por fim, ficam as Partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze dias) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as Partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal.

Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/07/2024 11:13

Recebidos os autos
30/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:13

Juntada de Petição de impugnação
24/07/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719511-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRMA DA SILVA ALMEIDA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO (ID 204452476) TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 15:51:28.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
17/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
29/06/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2024 03:52

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 18:07

Expedição de Mandado.
14/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:33

Recebidos os autos
14/06/2024 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/06/2024 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:02

Recebidos os autos
20/05/2024 16:02

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo