12/11/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 20:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:20

Recebidos os autos
30/10/2024 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
30/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 18:11

Processo Desarquivado
30/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:40

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FILLIPE LEAL LEITE NEAS em 24/09/2024 23:59.
14/09/2024 05:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706983-23.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILLIPE LEAL LEITE NEAS REQUERIDO: GRPQA LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID(s) 204116781 e 204122545), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
05/09/2024 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
05/09/2024 06:24

Recebidos os autos
05/09/2024 06:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/09/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
02/09/2024 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2024 02:20

Recebidos os autos
01/09/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706983-23.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILLIPE LEAL LEITE NEAS REQUERIDO: GRPQA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado pela parte requerente na petição de ID 207266182, para citação da requerida (MATRIZ) no endereço constante em seu comprovante de CNPJ (ID 207266186).

ADITE-SE o mandado de citação e intimação de ID 205736485.

Após, aguarde-se a audiência designada.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
16/08/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 17:34

Recebidos os autos
15/08/2024 17:34

Deferido o pedido de FILLIPE LEAL LEITE NEAS - CPF: *29.***.*37-68 (REQUERENTE).
14/08/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706983-23.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FILLIPE LEAL LEITE NEAS REQUERIDO: GRPQA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, indefiro a atribuição de segredo de justiça aos documentos de ID's 204119280, 204119286, 204119292, 204120551 e 204120570, uma vez que o processo, por regra, é público.

A atribuição de sigilo a petições e/ou documentos é medida excepcional e somente se justifica quando o exigir o interesse público ou para preservar a intimidade da parte, o que não é o caso dos autos.

Registre-se, ainda, que somente os atos judiciais são visualizados na consulta pública, reservando-se a consulta à integra dos processos às partes e seus procuradores.

Assim, retire-se a marcação de sigilo dos referidos documentos.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerente para que traga aos autos comprovante de residência, atualizado e em seu nome, para o fim de justificar o trâmite dos autos nesta Circunscrição Judiciária.

Caso o comprovante de residência apresentado esteja em nome de terceiro, a parte autora deverá informar se reside com referida pessoa, assim como justificar e comprovar documentalmente o vínculo que as une.

Apresentado comprovante em nome próprio ou, em sendo em nome de outrem, mas com a devida justificativa, cite-se e intime-se a parte requerida e, feito, aguarde-se a audiência de conciliação designada.

Caso a parte requerente não resida nesta Circunscrição Judiciária, poderá requerer a redistribuição do processo para o foro competente, uma vez que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
22/07/2024 16:28

Recebidos os autos
22/07/2024 16:28

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/07/2024 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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