19/08/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 16:38

Transitado em Julgado em 24/06/2023
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705517-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) Requerente: REGINO ASSIS SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia de quitação extrajudicial dos honorários sucumbenciais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 18:07:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
13/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:40

Recebidos os autos
13/08/2024 12:40

Determinado o arquivamento
12/08/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:52

Recebidos os autos
26/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:43

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705517-50.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: REGINO ASSIS SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão concedido através da decisão de ID 165065839.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
17/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:59

Recebidos os autos
12/07/2023 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/07/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:37

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de REGINO ASSIS SILVA em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:04

Publicado Sentença em 05/05/2023.
04/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:11

Recebidos os autos
02/05/2023 15:11

Julgado improcedente o pedido
01/05/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2023 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2022 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:29

Recebidos os autos
23/08/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:08

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
03/07/2022 22:54

Juntada de Certidão
30/06/2022 22:00

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de REGINO ASSIS SILVA em 09/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 18:53

Recebidos os autos
16/05/2022 18:53

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/05/2022 19:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/05/2022 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2022.
10/05/2022 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 13:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2022 12:22

Recebidos os autos
06/05/2022 12:22

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/05/2022 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2022 20:01

Recebidos os autos
04/05/2022 20:01

Declarada incompetência
04/05/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/05/2022 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2022 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/05/2022 18:17

Recebidos os autos
04/05/2022 18:17

Declarada incompetência
04/05/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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