01/10/2024 19:13

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Diante da inércia dos agravantes quanto ao recolhimento das custas finais, deve ser observado o preconizado pelo artigo 101 do Provimento Geral da Corregedoria, aplicado aos ofícios judiciais1.

Arquivem-se, pois, dando-se baixa.

I.

Brasília-DF, 27 de setembro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
27/09/2024 19:48

Recebidos os autos
27/09/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
16/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710886-11.2024.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 2 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
27/08/2024 18:21

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 18:20

Recebidos os autos
27/08/2024 17:30

Recebidos os autos
27/08/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
22/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
21/08/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:45

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 14:36

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Do cotejo dos autos, afere-se que o objeto deste agravo cingia-se à expedição de alvará judicial destinado à autorização de alienação de imóvel que fora inventariado e partilhado.

Consoante a decisão precedente, fora negado trânsito ao recurso por afigurar-se manifestamente inadmissível1, tendo sido aviado agravo interno pelos recorrentes.

Encontrando-se o recurso interno em curso, os agravantes, na derradeira manifestação, noticiaram que a venda e partilha do imóvel individualizado fora autorizado pelo juízo de origem, postulando, por conseguinte, a extinção do recurso.

Diante do exposto e do havido, acolho a manifestação advinda dos agravantes, por meio da qual esclareceram que não mais persiste seu interesse no exame da pretensão que formularam, como desistência do agravo interno que aviaram, HOMOLOGANDO A MANIFESTAÇÃO com fulcro no artigo 998 do Código de Processo Civil, colocando termo ao inconformismo.

Custas pelos agravantes.

Comunique-se ao ilustrado prolator da decisão desafiada.

Acudida essa diligência, operada a preclusão e pagas as custas, arquivem-se estes autos, dando-se baixa.

Brasília-DF, 22 de julho de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 ID 57651689.
22/07/2024 18:24

Recebidos os autos
22/07/2024 18:24

Homologada a Desistência do Recurso
15/07/2024 17:45

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
09/07/2024 17:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 08/07/2024.
09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/07/2024 23:59.
04/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Retirado
03/06/2024 18:11

Juntada de pauta de julgamento
03/06/2024 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:27

Recebidos os autos
13/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
13/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 18:38

Recebidos os autos
30/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:36

Juntada de ato ordinatório
08/04/2024 16:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/04/2024 13:30

Juntada de Petição de agravo interno
08/04/2024 07:51

Recebidos os autos
08/04/2024 07:51

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARCOS ANTONIO SANTORI - CPF: *20.***.*81-20 (AGRAVANTE)
03/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
19/03/2024 15:39

Recebidos os autos
19/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
19/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/03/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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