16/09/2025 00:00

Edital

32ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 25/9/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Setembro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0003384-83.2011.8.07.0011 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSADEVANDRO PEREIRA DA SILVAJOAO GONCALVES FERNANDESJOSE GERALDO OLIVEIRA DE MELOJOSENILDO BATISTA DOS SANTOSLUCIENE VAZ DE BRITO VARGAS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-AJEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-ACAIRO MANOEL DE OLIVEIRA - MG35873LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-ATYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-ACAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A Polo Passivo ADEVANDRO PEREIRA DA SILVAJOAO GONCALVES FERNANDESJOSE ESTELITO LOPESJOSE GERALDO OLIVEIRA DE MELOJOSENILDO BATISTA DOS SANTOSLUCIENE VAZ DE BRITO VARGASPAULO CESAR BOBERG BARONGENOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-ACAIRO MANOEL DE OLIVEIRA - MG35873LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-ATYAGO LOPES DE OLIVEIRA - DF41338-ACAROLINA NUNES PEPE - DF31803-AWILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714430-29.2023.8.07.0004 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.T.

G.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A Polo Passivo G.

G.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR - DF20899-AANDRE FELIPE DA SILVA PANTOJA - DF39312-A Terceiros interessados TAINA GOMES FERREIRAISSA VICTOR WENDMANGDE NANAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703628-71.2025.8.07.0013 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R.

R.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0744953-33.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo ARTHUR HENRIQUE FURTADO CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724585-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo ANA ELIZABETH AVELINO CALDAS ABRAS Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737081-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo BRUNO MIRANDA MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719215-82.2024.8.07.0009 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MARCOS OLIVEIRA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo ONILDO GOMES DA SILVA FILHO - DF50604-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 15 de setembro de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
12/09/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2025.
12/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:30

Juntada de intimação de pauta
10/09/2025 13:23

Recebidos os autos
08/09/2025 17:04

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
08/09/2025 16:20

Recebidos os autos
11/07/2025 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/07/2025 07:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:00

Recebidos os autos
24/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:41

Recebidos os autos
03/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/05/2025 18:36

Recebidos os autos
30/05/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/05/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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