10/01/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 08:55

Recebidos os autos
20/12/2024 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
04/12/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/12/2024 18:23

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de ELIZANDRO BERNARDES DUTRA em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido, decidindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para consolidar a propriedade e posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial, no patrimônio do proprietário fiduciário.

Retire-se a restrição de ID 204255788.

Dada a sucumbência da parte ré, condeno ao pagamento das custas e honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, 2º, CPC).

A cobrança das despesas processuais quanto a ré fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC, eis que deferida a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
03/10/2024 15:24

Recebidos os autos
03/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de ELIZANDRO BERNARDES DUTRA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ELIZANDRO BERNARDES DUTRA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 23:58

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706339-10.2024.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A.

REU: ELIZANDRO BERNARDES DUTRA DECISÃO Ante o decurso do prazo para purgação da mora, defiro o pedido para retirada da restrição do sistema Renajud.

Segue anexa a minuta do desbloqueio.

Indefiro o pedido de id 203394686 porque a purga da mora somente ocorre com o depósito do valor total da dívida.

Considero o réu citado porque compareceu aos autos e constituiu defensor.

Intime-se o devedor, por publicação, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
07/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:01

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706339-10.2024.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A.

REU: ELIZANDRO BERNARDES DUTRA DECISÃO Ante o decurso do prazo para purgação da mora, defiro o pedido para retirada da restrição do sistema Renajud.

Segue anexa a minuta do desbloqueio.

Indefiro o pedido de id 203394686 porque a purga da mora somente ocorre com o depósito do valor total da dívida.

Considero o réu citado porque compareceu aos autos e constituiu defensor.

Intime-se o devedor, por publicação, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/07/2024 17:45

Recebidos os autos
16/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:45

Deferido o pedido de ELIZANDRO BERNARDES DUTRA - CPF: *33.***.*39-20 (REU).
12/07/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:53

Recebidos os autos
11/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:53

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (AUTOR)
07/06/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/06/2024 17:28

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 16:26

Recebidos os autos
07/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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