18/09/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:05

Transitado em Julgado em 09/09/2024
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717750-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PANCETTI RÉU ESPÓLIO DE: PAULO ROGERIO FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: PAULO RICARDO FARIAS REU: ENEIDA MARIA MELLO GARCIA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes no ID 207082221, devendo ser alterado o polo passivo para que constem as partes PAULO RICARDO FARIAS, ANA CLÁUDIA FARIAS, MARIANA GARCIA FARIAS DE BRITO e ENEIDA MARIA MELLO GARCIA, tendo em vista o partilha realizada, ID 206300649.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 90, §3º, CPC) e honorários como acordado.

Diante da renúncia expressa ao prazo recursal, item 10, certifique-se o trânsito em julgado com a publicação desta sentença.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
04/09/2024 18:07

Recebidos os autos
04/09/2024 18:07

Homologada a Transação
30/08/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PANCETTI em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717750-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PANCETTI RÉU ESPÓLIO DE: PAULO ROGERIO FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: PAULO RICARDO FARIAS REU: ENEIDA MARIA MELLO GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes para cumprirem integralmente a decisão retro, em relação às procurações de ENEIDA MARIA MELLO GARCIA e MARIANA GARCIA FARIAS DE BRITO, bem como apresentar a certidão de óbito.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento na homologação do acordo.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
15/08/2024 16:29

Recebidos os autos
15/08/2024 16:29

Outras decisões
12/08/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/08/2024 15:20

Recebidos os autos
12/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ENEIDA MARIA MELLO GARCIA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO FARIAS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PANCETTI em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717750-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PANCETTI RÉU ESPÓLIO DE: PAULO ROGERIO FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: PAULO RICARDO FARIAS REU: ENEIDA MARIA MELLO GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para: - regularizarem a representação processual dos réus/herdeiros, pois somente a autenticidade da assinatura de Paulo Ricardo foi possível ser conferida no validador.gov, as demais apresentam a informação “documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida”, assim como a própria minuta de acordo. - informar a existência de inventário, indicar o inventariante nomeado e, se o caso, o encerramento do inventário; - juntar a certidão de óbito do de cujus. À parte autora deve, também, informar quanto a anuência com os termos do acordo.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não homologação.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/07/2024 15:15

Recebidos os autos
22/07/2024 15:15

Outras decisões
19/07/2024 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/07/2024 04:14

Decorrido prazo de PAULO RICARDO FARIAS em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2024 18:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 15:46

Recebidos os autos
16/05/2024 15:46

Outras decisões
07/05/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702551-77.2023.8.07.0019

Em Segredo de Justica

Michel Soares da Silva

Advogado: Cristiane Valerie Xavier Cury

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2023 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0701587-80.2024.8.07.0009

Banco Santander (Brasil) S.A.

Philipe Lima Fernandes da Silva

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0700193-62.2024.8.07.0001

Cooperativa de Economia e Credito de Liv...

Vidamed Produtos Hospitalares LTDA - ME

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0702689-40.2024.8.07.0009

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0702689-40.2024.8.07.0009

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Thomaz Ferreira Mendes

Advogado: Israel Marcos de Sousa Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 14:31

Exibir Processo