05/04/2024 12:56

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 04:13

Decorrido prazo de DAVI TEIXEIRA ATAIDES em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:47

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 14:58

Recebidos os autos
20/03/2024 14:58

Outras decisões
19/03/2024 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de DAVI TEIXEIRA ATAIDES em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708251-80.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAVI TEIXEIRA ATAIDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
17/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:59

Expedição de Ofício.
12/01/2024 13:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/12/2023 07:39

Juntada de Certidão
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.
16/10/2023 18:21

Recebidos os autos
16/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/10/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:05

Recebidos os autos
21/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/09/2023 14:15

Recebidos os autos
20/09/2023 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/09/2023 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 17:20

Recebidos os autos
19/09/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.
15/08/2023 13:49

Recebidos os autos
15/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:53

Recebidos os autos
09/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/08/2023 01:49

Decorrido prazo de DAVI TEIXEIRA ATAIDES em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708251-80.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAVI TEIXEIRA ATAIDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 14:12:08.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
25/07/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:44

Expedição de Mandado.
17/07/2023 13:27

Recebidos os autos
17/07/2023 13:27

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
17/07/2023 13:20

Juntada de Informações prestadas
10/07/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:27

Recebidos os autos
20/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:27

Outras decisões
20/06/2023 17:18

Juntada de Informações prestadas
20/06/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:47

Recebidos os autos
01/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2023 11:07

Recebidos os autos
30/03/2023 11:07

Outras decisões
24/03/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 12:58

Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
18/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DAVI TEIXEIRA ATAIDES em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:32

Publicado Intimação em 27/01/2023.
27/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:37

Recebidos os autos
25/01/2023 14:37

Julgado procedente o pedido
25/01/2023 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
27/10/2022 14:21

Recebidos os autos
27/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de DAVI TEIXEIRA ATAIDES em 25/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:38

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:14

Juntada de Petição de laudo
09/08/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de DAVI TEIXEIRA ATAIDES em 03/06/2022 23:59:59.
28/05/2022 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2022 00:11

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 11:13

Expedição de Mandado.
11/05/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:08

Recebidos os autos
11/05/2022 12:08

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 19:37

Recebidos os autos
03/05/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 14:26

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2022 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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