TJDFT - 0700005-09.2024.8.07.0021

08/09/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 18:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

27/08/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788745/2025

27/08/2025 18:03

Protocolizada Petição 788745/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

21/08/2025 14:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 379582/2025 - AgRg

20/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379582 - AgRg no AREsp 2892552 - Publicação prevista para 21/08/2025

13/08/2025 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 15:56

Conhecido o recurso de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 379582/2025 - AgRg no AREsp 2892552

01/08/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/08/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 688018/2025

01/08/2025 15:43

Protocolizada Petição 688018/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

09/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 379582/2025 - AgRg

08/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/05/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379582 - AgRg no AREsp 2892552 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 379582/2025

30/04/2025 16:53

Protocolizada Petição 379582/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

28/04/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370017/2025

28/04/2025 20:04

Protocolizada Petição 370017/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:50

Não conhecido o recurso de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA

27/03/2025 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS