STJ - 0715731-83.2024.8.07.0001

18/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743289/2025

18/08/2025 15:43

Protocolizada Petição 743289/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

14/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

12/08/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

12/08/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/04/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347308/2025

22/04/2025 17:09

Protocolizada Petição 347308/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

24/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/03/2025 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2025 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

21/03/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS