15/08/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:04

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 11:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE GIOVANI GALVAN MARTINS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 02:39

Publicado Ementa em 24/07/2024.
24/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO. 1.

Inexistindo os vícios apontados no acórdão embargado, o recurso deve ser rejeitado. 2.

Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil. 3.

Apesar de sustentarem a ocorrência de contradição, o que se constata é a discordância dos embargantes com a fundamentação em que se consolida a respeitável decisão do colegiado. 4.

Embargos declaratórios não providos.
18/07/2024 14:21

Conhecido o recurso de JOSE GIOVANI GALVAN MARTINS - CPF: *86.***.*93-20 (EMBARGANTE) e não-provido
17/07/2024 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 09:33

Recebidos os autos
03/06/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:49

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2024 13:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2024 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/04/2024 14:22

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS - CNPJ: 14.***.***/0001-92 (AGRAVANTE) e provido
24/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 07:52

Recebidos os autos
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
07/03/2024 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 08:08

Recebidos os autos
09/02/2024 08:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/02/2024 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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