TJDFT - 0713845-95.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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07/07/2025 15:00
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
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01/07/2025 12:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/06/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 21:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/05/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 10:16
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 14:07
Juntada de Petição de apelação
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14/04/2025 02:34
Publicado Sentença em 14/04/2025.
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12/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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09/04/2025 14:40
Recebidos os autos
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09/04/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:40
Julgado improcedente o pedido
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19/03/2025 08:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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18/03/2025 16:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/02/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
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07/02/2025 02:33
Decorrido prazo de FABIANA DE JESUS em 06/02/2025 23:59.
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30/01/2025 02:48
Publicado Decisão em 30/01/2025.
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29/01/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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21/01/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 14:23
Recebidos os autos
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21/01/2025 14:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/12/2024 13:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
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29/11/2024 12:19
Recebidos os autos
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12/11/2024 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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11/11/2024 23:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/10/2024 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
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21/10/2024 21:40
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 17:33
Recebidos os autos
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21/10/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 10:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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17/10/2024 19:06
Juntada de Petição de especificação de provas
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17/10/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 00:04
Publicado Certidão em 10/10/2024.
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09/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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07/10/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 11:01
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 15:06
Juntada de Petição de réplica
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13/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 13/09/2024.
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13/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
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12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713845-95.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FABIANA DE JESUS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 08:51:33.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
11/09/2024 08:51
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 12:09
Juntada de Petição de contestação
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25/07/2024 03:27
Publicado Decisão em 25/07/2024.
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24/07/2024 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713845-95.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Ausência/Deficiência de Fiscalização (14166) Requerente: FABIANA DE JESUS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade da justiça.
Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.
Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.
A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 15:39:04.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Segue abaixo QRCODE para acesso à cópia dos atos processuais: Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
22/07/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
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22/07/2024 15:39
Recebidos os autos
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22/07/2024 15:39
Deferido o pedido de ADONIAS GOMES DE SOUZA - CPF: *23.***.*39-72 (REQUERENTE).
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18/07/2024 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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17/07/2024 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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