12/09/2025 17:51

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:03

Expedição de Ofício.
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:11

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:39

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
11/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:23

Recebidos os autos
01/04/2025 22:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2025 18:03

Expedição de Carta.
01/04/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/03/2025 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:19

Recebidos os autos
28/03/2025 14:19

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/02/2025 17:42

Expedição de Ata.
26/02/2025 17:19

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
26/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 18:19

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 18:19

Desentranhado o documento
07/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:38

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:51

Expedição de Carta.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:59

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:58

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
11/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:15

Expedição de Ofício.
29/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:38

Recebidos os autos
25/10/2024 16:38

Outras decisões
25/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/10/2024 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 19:50

Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
22/10/2024 19:49

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706947-21.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDIR CESAR FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a intimação, pela derradeira vez, da advogada do réu, para apresentar a justificativa em razão de sua ausência à audiência de instrução de julgamento.

Para tanto, confiro o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de configuração do abandono da causa, e de ser determinada a comunicação à OAB/DF para fins de apuração de eventual infração disciplinar prevista no art. 34, XI, da Lei n.º 8.906/94.

Em caso de recalcitrância da desídia, determino, ainda, a intimação pessoal do réu para ciência da inércia da sua defesa bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo patrono, ou informar se deseja fazer uso do favor a assistência judiciária gratuita.

Caso manifeste interesse na nomeação da assistência judiciária gratuita, informe dados incompletos do advogado, insista no advogado anteriormente constituído ou não apresente as alegações finais no prazo legal, fica desde já nomeada a Defensoria Pública do DF, para o patrocínio da defesa de referido acusado, dando-lhe vista dos autos para apresentação das alegações finais.

Cumpra-se.

Intime-se GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto Decisão datada e assinada eletronicamente
12/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 18:13

Recebidos os autos
11/10/2024 18:13

Outras decisões
11/10/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
11/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706947-21.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDIR CESAR FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020 - TJDFT: Tipo: Continuação (Videoconferêcia) Sala: Audiências VIRTUAIS Data: 22/10/2024 Hora: 16:30 .

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU0OTI2YTMtNWE0ZS00ZDM2LWExMzItN2YxOWY1YjU2MGFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e70dd99-6e4d-4c1c-b322-5fa4aa7a042b%22%7d ou https://bit.ly/39Kx4WG ou http://encurtador.com.br/nruDS no dia e horário designados para realização do ato.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp da vara, a saber: (61) 3103-2803 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.

Certifico, ainda, que intimei as partes via sistema/DJe.

São Sebastião/DF, 1 de outubro de 2024.

FELIPE NUNES MESQUITA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
02/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 19:43

Expedição de Ata.
01/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:47

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 16:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
01/10/2024 17:43

Audiência Continuação (Videoconferêcia) não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 15:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
01/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706947-21.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDIR CESAR FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016 deste Juízo, faço vista dos presentes autos às partes para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão/desistência, o endereço atualizado/telefone/whatsapp (incluindo CEP) da vítima F.

G. de O., uma vez que não foi intimada no endereço constante nos autos.

São Sebastião/DF 18 de setembro de 2024.

GISELE BARROS TEIXEIRA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
19/09/2024 21:26

Expedição de Carta.
19/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706947-21.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDIR CESAR FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020 - TJDFT: Tipo: Continuação (Videoconferêcia) Sala: Audiências VIRTUAIS Data: 01/10/2024 Hora: 15:10 .

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU0OTI2YTMtNWE0ZS00ZDM2LWExMzItN2YxOWY1YjU2MGFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e70dd99-6e4d-4c1c-b322-5fa4aa7a042b%22%7d ou https://bit.ly/39Kx4WG ou http://encurtador.com.br/nruDS no dia e horário designados para realização do ato.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp da vara, a saber: (61) 3103-2803 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.

Certifico, ainda, que intimei as partes via sistema/DJe.

São Sebastião/DF, 18 de setembro de 2024.

FELIPE NUNES MESQUITA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
18/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:13

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 15:10, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
18/09/2024 02:33

Publicado Ata em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:08

Expedição de Ata.
16/09/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
16/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:18

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706947-21.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDIR CESAR FERNANDES CERTIDÃO - VISTA (ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO E WHATSAPP) Nos termos da Portaria 01/2016 deste Juízo, faço vista dos presentes autos às partes para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão/desistência, o endereço atualizado/telefone/whatsapp (incluindo CEP) da testemunha MEYKSLLANE GONÇALVES D.

FEITOSA, uma vez que não foi intimada no endereço constante nos autos.

São Sebastião/DF 9 de agosto de 2024.

GISELE BARROS TEIXEIRA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
09/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 16:24

Desentranhado o documento
31/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706947-21.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDIR CESAR FERNANDES CERTIDÃO - VISTA (ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO E WHATSAPP) Nos termos da Portaria 01/2016 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão/desistência, o endereço atualizado/telefone/whatsapp (incluindo CEP) da vítima F.

G. de O., uma vez que não foi intimada no endereço constante nos autos.

São Sebastião/DF 29 de julho de 2024.

GISELE BARROS TEIXEIRA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
29/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
18/07/2024 07:06

Expedição de Carta.
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706947-21.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALDIR CESAR FERNANDES CERTIDÃO - VISTA (ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO E WHATSAPP) Nos termos da Portaria 01/2016 deste Juízo, faço vista dos presentes autos às partes para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão/desistência, o endereço atualizado/telefone/whatsapp (incluindo CEP) da testemunha Meyksllane Gonçalves D.

Feitosa.

São Sebastião/DF 17 de julho de 2024.

GISELE BARROS TEIXEIRA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
17/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:17

Expedição de Ofício.
17/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
12/05/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
07/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:36

Recebidos os autos
19/12/2023 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
16/12/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:16

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:43

Juntada de Certidão
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:39

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:32

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:17

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
12/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:41

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2023 18:29

Recebidos os autos
28/09/2023 18:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/09/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
27/09/2023 16:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 23:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/09/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:28

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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