TJDFT - 0704807-64.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 13:11
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
21/08/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 16:12
Recebidos os autos
-
21/08/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
07/08/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 15:20
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
15/02/2025 02:42
Decorrido prazo de IRMA RODRIGUES DE ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
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29/01/2025 23:18
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:31
Publicado Decisão em 23/01/2025.
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22/01/2025 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
10/01/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 18:08
Recebidos os autos
-
10/01/2025 18:08
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/12/2024 09:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
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06/12/2024 15:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/11/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 07:37
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 20:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/11/2024 02:19
Publicado Decisão em 07/11/2024.
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06/11/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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04/11/2024 17:48
Recebidos os autos
-
04/11/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 17:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
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22/10/2024 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/10/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 02:24
Publicado Certidão em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:24
Publicado Certidão em 01/10/2024.
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30/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704807-64.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: IRMA RODRIGUES DE ARAUJO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 18:28:38.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
26/09/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 18:30
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 15:15
Recebidos os autos
-
26/09/2024 15:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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26/08/2024 16:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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25/07/2024 03:19
Publicado Decisão em 25/07/2024.
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24/07/2024 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704807-64.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: IRMA RODRIGUES DE ARAUJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se dos autos que foi provido o Agravo de Instrumento n° 0732715-53.2021.8.07.0000 determinar que, na apuração do valor exequendo, seja aplicado o IPCA-E como índice de correção monetária da dívida em substituição a TR, afastando o excesso de execução reconhecido na decisão agravada e rejeitando a impugnação ao cumprimento de sentença manejada pelo Distrito Federal.
Verifica-se, também, que o Agravo de Instrumento n° 0707031-92.2022.8.07.0000 reconheceu que não há que se falar em suspensão, o processo deve prosseguir, razão pela qual revogo a decisão de ID 41121254.
Portanto, remetam-se os autos à contadoria judicial para apurar o valor devido, devendo ser observado a decisão de ID 195752380.
Apresentado a planilha, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.
Após e não havendo objeção, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 98197930, pg. 7) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 98203253.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
22/07/2024 17:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/07/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 16:15
Recebidos os autos
-
22/07/2024 16:15
Deferido o pedido de IRMA RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: *16.***.*82-20 (EXEQUENTE).
-
18/07/2024 07:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/07/2024 07:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/07/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 17:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/01/2024 13:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/12/2022 16:26
Recebidos os autos
-
21/12/2022 16:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/12/2022 16:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/12/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 11:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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05/04/2022 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.
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24/03/2022 00:45
Decorrido prazo de IRMA RODRIGUES DE ARAUJO em 23/03/2022 23:59:59.
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21/03/2022 17:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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09/03/2022 13:20
Decorrido prazo de IRMA RODRIGUES DE ARAUJO em 08/03/2022 23:59:59.
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01/03/2022 15:35
Publicado Decisão em 25/02/2022.
-
01/03/2022 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2022 14:01
Recebidos os autos
-
23/02/2022 14:01
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/02/2022 20:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/02/2022 11:43
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 00:22
Publicado Decisão em 10/02/2022.
-
09/02/2022 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
07/02/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 18:15
Recebidos os autos
-
07/02/2022 18:15
Decisão interlocutória - indeferimento
-
04/02/2022 00:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
-
03/02/2022 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/02/2022 09:40
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 13:17
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 19:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/12/2021 00:21
Publicado Decisão em 02/12/2021.
-
02/12/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
30/11/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 08:53
Recebidos os autos
-
30/11/2021 08:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
28/11/2021 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/11/2021 16:53
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 14:54
Recebidos os autos
-
25/11/2021 06:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/11/2021 09:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/11/2021 09:05
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
-
15/10/2021 14:10
Decorrido prazo de IRMA RODRIGUES DE ARAUJO em 14/10/2021 23:59:59.
-
15/10/2021 12:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/09/2021 02:31
Publicado Decisão em 22/09/2021.
-
21/09/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
16/09/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 10:18
Recebidos os autos
-
16/09/2021 10:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/09/2021 09:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/09/2021 18:32
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
27/08/2021 14:13
Publicado Certidão em 27/08/2021.
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27/08/2021 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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25/08/2021 11:00
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 20:29
Juntada de Petição de impugnação
-
27/07/2021 02:45
Publicado Decisão em 27/07/2021.
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26/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
22/07/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 14:06
Recebidos os autos
-
22/07/2021 14:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/07/2021 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/07/2021 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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