12/09/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
11/09/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:07

Recebidos os autos
03/09/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
27/08/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714115-16.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte requerente para se manifestar quanto ao parecer técnico contábil de ID 245185129, no prazo de 10 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
13/08/2025 13:15

Recebidos os autos
13/08/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
04/08/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:48

Recebidos os autos
08/04/2025 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/04/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:52

Recebidos os autos
21/11/2024 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/11/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
21/11/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:29

Recebidos os autos
14/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
29/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714115-16.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a requerente para cumpra a cota ministerial de ID 211958897 no prazo de 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
03/10/2024 16:21

Recebidos os autos
03/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/09/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714115-16.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relatório Cuida-se de ação de prestação de contas proposta por IVONE RODRIGUES DE SOUSA UEYDA, oriunda de determinação judicial no processo de substituição de curatela (n° 0717855-62.2022.8.07.0016).

Explica-se que MÁRCIO ALVES UYEDA é civilmente incapaz e sua curadoria era exercida pelo genitor, HIROSHI UYEDA.

Com a morte deste, em 07/02/2022, a autora, na condição de madrasta, assumiu informalmente os cuidados do enteado, sendo nomeada curadora provisória em 12/09/2022, cujo encargo exerceu até 07/02/2024, quando, nos autos n° 0717855-62.2022.8.07.0016, foi destituída e, no lugar, foi nomeado como curador provisório V.

A.

D.

S..

Sobre a prestação de contas, informou o armazenamento, no drive https://drive.google.com/drive/folders/1WjjcmNe0qHdOwt3Ao1fz677JvqCzQ0x6, de documentos para comprovação das receitas e despesas do curatelado enquanto esteve sob os cuidados da requerente, pugnando pela aprovação das contas.

Juízo 100% Digital Exclua-se a marcação “100% Digital”, pois não foram atendidas todas as exigências da Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021.

Custas Comprovante de recolhimento de custas no ID 209774161.

Tramitação Prioritária Defiro a prioridade na tramitação do feito, tendo em vista que figura como interessado no feito pessoa com idade superior a 80 anos de idade.

Ministério Público Ao Ministério Público para manifestação e eventual envio ao setor de perícia técnica contábil - SPD/MPDFT.

Se requerido pelo Ministério Público prazo para realização de análise pelo Setor de Perícias e Diligências do MPDFT, defiro, desde já, a suspensão do processo pelo prazo requerido.

Cumpra-se DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
17/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:07

Recebidos os autos
17/09/2024 16:07

Recebida a emenda à inicial
03/09/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
03/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714115-16.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO A guia e o respectivo comprovante de recolhimento de custas não foram juntados aos autos, como informado no ID 207310970.

Concedo o derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
26/08/2024 13:18

Recebidos os autos
26/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
12/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714115-16.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Em que pese a divergência jurisprudencial acerca do tema, compartilho do entendimento de que a necessidade de prova da situação de hipossuficiência econômica emana da própria Constituição Federal, nos termos do art. 5º, inc.

LXXIV, que assim dispõe: “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Desse modo, para fins de aferição do pleito de justiça gratuita, o requerente deve juntar os seguintes documentos comprobatórios de sua capacidade econômico-financeira: a) cópia da última declaração de imposto de renda; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, recolham-se as custas de ingresso.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção processual, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, 330, IV e 485, I, do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
18/07/2024 14:20

Recebidos os autos
18/07/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
05/07/2024 03:57

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:55

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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