12/03/2025 17:53

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 15:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/02/2025 15:35

Juntada de Ofício de requisição
24/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767075-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANIBAL RIBEIRO OLIVO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
16/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
15/12/2024 18:16

Recebidos os autos
15/12/2024 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:31

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 07:41

Recebidos os autos
05/09/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:06

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:40

Recebidos os autos
18/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:40

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:35

Recebidos os autos
24/06/2024 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 01:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:02

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:50

Recebidos os autos
04/12/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:50

Outras decisões
22/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 18:47

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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