13/03/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de TAINA SUZANNE MACHADO NOBRE ALVES em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:15

Recebidos os autos
11/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729215-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TAINA SUZANNE MACHADO NOBRE ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO À parte autora para que se manifeste em contrarrazões ao recurso inominado de ID 208851394, no prazo legal.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/09/2024 08:41

Recebidos os autos
16/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de TAINA SUZANNE MACHADO NOBRE ALVES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:47

Recebidos os autos
08/08/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de TAINA SUZANNE MACHADO NOBRE ALVES em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729215-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TAINA SUZANNE MACHADO NOBRE ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO A parte autora requereu, em réplica (ID 199818568), a concessão de tutela de urgência incidental para “determinar aos Requeridos que ADOTEM todas as medidas necessárias para assegurar a participação efetiva e plena da Autora em todas os testes e etapas que lhe faltam, teste de natação, avaliação médica e odontológica, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social, incluindo-se nelas o Curso de Formação caso a sua colocação permita a prática do ato, e, ainda caso obtenha aprovação em todas as etapas seja determinada a RESERVA DA VAGA de acordo com a sua classificação”.

Ocorre que a tutela de urgência pretendida já foi deferida na decisão de ID 192661230: “DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para SUSPENDER os efeitos do ato administrativo que declarou a autora TAINA SUZANNE MACHADO NOBRE ALVES (inscrição 4630012337) inapta no teste de aptidão física, no tocante ao teste de corrida, e DETERMINAR seu prosseguimento nas demais fases do certame, e, incluindo-se nelas a participação no Curso de Formação de Praças caso a colocação permita a prática do ato e desde que não haja outro óbice, além do presente teste de corrida, e, ainda, caso obtenha aprovação em todas as etapas, seja determinada a RESERVA DA VAGA de acordo com a sua classificação final, até decisão em sentido contrário ou sentença definitiva nestes autos.” No mais, há nos autos comprovação de cumprimento da tutela, como se verifica do documento de ID 195125290, com a publicação da convocação da autora para prosseguimento nas demais fases do concurso.

Assim, deixo de apreciar o novo pedido, tendo em vista que já está deferido nos autos.

Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 13:45

Recebidos os autos
18/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:45

Indeferido o pedido de TAINA SUZANNE MACHADO NOBRE ALVES - CPF: *37.***.*47-67 (REQUERENTE)
04/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:25

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:17

Recebidos os autos
17/06/2024 15:17

Outras decisões
17/06/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de TAINA SUZANNE MACHADO NOBRE ALVES em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:21

Recebidos os autos
12/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:21

Outras decisões
11/04/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 21:33

Juntada de Certidão
10/04/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 16:53

Recebidos os autos
10/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:53

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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