16/08/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 19:18

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de NILVA MARI VERONESE em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:33

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0708624-39.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILVA MARI VERONESE, LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de fazer, partes devidamente qualificadas nos autos.

Após o trânsito em julgado da sentença, instaurou-se o cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

A parte exequente confirmou o cumprimento da obrigação de fazer no ID 198875831.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado.

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2024 17:59

Recebidos os autos
19/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/06/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:51

Recebidos os autos
29/05/2024 18:51

Deferido o pedido de NILVA MARI VERONESE - CPF: *83.***.*83-04 (EXEQUENTE).
28/05/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/05/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
13/05/2024 06:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:58

Recebidos os autos
08/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:49

Recebidos os autos
04/04/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/04/2024 14:05

Processo Desarquivado
04/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:50

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 19:49

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 18:25

Recebidos os autos
30/01/2024 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/01/2024 12:35

Processo Desarquivado
16/01/2024 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2023 21:24

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 21:23

Transitado em Julgado em 20/06/2023
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:48

Expedição de Certidão.
06/06/2023 18:43

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2023 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2023 06:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 26/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:36

Recebidos os autos
24/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:38

Juntada de Certidão
29/04/2023 19:49

Recebidos os autos
29/04/2023 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2023 13:57

Recebidos os autos
28/04/2023 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
12/01/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:02

Processo Desarquivado
12/01/2023 17:02

Arquivado Provisoramente
12/01/2023 16:59

Expedição de Autorização.
11/01/2023 04:05

Processo Desarquivado
10/01/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 12:26

Arquivado Provisoramente
19/12/2022 18:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/12/2022 14:01

Juntada de Certidão
16/12/2022 14:01

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:10

Expedição de Certidão.
23/11/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:05

Expedição de Certidão.
26/09/2022 11:48

Recebidos os autos
26/09/2022 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:04

Expedição de Ofício.
02/09/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:32

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2022 17:28

Recebidos os autos
15/06/2022 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2022 16:07

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2022 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 19:29

Recebidos os autos
20/05/2022 19:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2022 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de NILVA MARI VERONESE em 05/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:07

Publicado Sentença em 20/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 15:32

Recebidos os autos
12/04/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2022 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/02/2022 10:55

Juntada de Petição de réplica
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 13:41

Expedição de Certidão.
13/01/2022 11:45

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 02:33

Decorrido prazo de NILVA MARI VERONESE em 06/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 17:51

Recebidos os autos
09/11/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2021 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
09/11/2021 17:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/11/2021 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2021 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/11/2021 15:56

Recebidos os autos
09/11/2021 15:56

Declarada incompetência
09/11/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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