02/12/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:32

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ARMINDA DOMINGUES DOS PASSOS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de HELTON CLEBER DE CARVALHO PEREIRA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:38

Recebidos os autos
08/11/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/11/2024 15:34

Recebidos os autos
07/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de HELTON CLEBER DE CARVALHO PEREIRA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
31/10/2024 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:14

Juntada de Petição de comunicação
29/10/2024 02:25

Recebidos os autos
29/10/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704140-82.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELTON CLEBER DE CARVALHO PEREIRA REQUERIDO: ARMINDA DOMINGUES DOS PASSOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 30/10/2024 16:00, na Sala 14 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec14_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília/DF Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024.

RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS
14/10/2024 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
14/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2024 08:09

Recebidos os autos
14/10/2024 08:09

Outras decisões
11/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/10/2024 01:43

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2024 01:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:13

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 07:17

Recebidos os autos
08/10/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 02:11

Juntada de Petição de comunicação
03/10/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/10/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
03/10/2024 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2024 02:35

Recebidos os autos
02/10/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
08/09/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704140-82.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELTON CLEBER DE CARVALHO PEREIRA REQUERIDO: ARMINDA DOMINGUES DOS PASSOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/10/2024 13:00, na Sala 14 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec14_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília/DF Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.

SARA DOS SANTOS LIMA LOPO
19/08/2024 19:34

Juntada de Petição de comunicação
19/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
12/08/2024 18:07

Recebidos os autos
12/08/2024 18:07

Outras decisões
12/08/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/08/2024 11:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:59

Recebidos os autos
08/08/2024 12:59

Outras decisões
08/08/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/08/2024 00:41

Juntada de Petição de especificação de provas
08/08/2024 00:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2024 15:22

Recebidos os autos
06/08/2024 15:22

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/07/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2024 16:32

Recebidos os autos
29/07/2024 16:32

Deferido o pedido de HELTON CLEBER DE CARVALHO PEREIRA - CPF: *88.***.*13-20 (REQUERENTE).
23/07/2024 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704140-82.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELTON CLEBER DE CARVALHO PEREIRA REQUERIDO: ARMINDA DOMINGUES DOS PASSOS DECISÃO A parte requerida/executada possui domicílio na circunscrição de Itapoã (RA XXVIII) e a autora na circunscrição do Paranoá (RA VII).

Destaco que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça, conforme resolução 5/2021, deste TJDFT, que dispõe sobre as Circunscrições Judiciárias da Justiça do Distrito Federal e suas respectivas áreas de jurisdição, de acordo com as regiões administrativas do DF.

Assim, considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, comprovando-a documentalmente, se o caso, ou requeira a redistribuição do feito para o Juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Circunscrições/DF: BRASÍLIA: RA I – Plano Piloto; RA XI – Cruzeiro; RA XVI – Lago Sul; RA XVIII – Lago Norte; RA XXII – Sudoeste/Octogonal; RA XXIII – Varjão; RA XXV – Estrutural / SCIA; RA XXVII – Jardim Botânico; RA XXIX – SIA TAGUATINGA: RA III – Taguatinga GAMA: RA II - Gama SOBRADINHO: RA V – Sobradinho; RA XXVI – Sobradinho II; RA XXXI – Fercal PLANALTINA: RA VI – Planaltina BRAZLÂNDIA: RA IV – Brazlândia SAMAMBAIA: RA XII – Samambaia CEILÂNDIA: RA IX – Ceilândia; RA XXXII – Sol Nascente e Pôr do Sol PARANOÁ: RA VII – Paranoá SANTA MARIA: RA XIII – Santa Maria SÃO SEBASTIÃO: RA XIV – São Sebastião NÚCLEO BANDEIRANTE: RA VIII – Núcleo Bandeirante; RA XIX – Candangolândia; RA XXIV – Park Way RIACHO FUNDO: RA XVII – Riacho Fundo; RA XXI – Riacho Fundo II GUARÁ: RA X – Guará RECANTO DAS EMAS: RA XV – Recanto das Emas ÁGUAS CLARAS: RA XX – Águas Claras; RA XXX – Vicente Pires; RA XXXIII – Arniqueiras (Vicente Pires e Arniqueiras) ITAPOÃ: RA XXVIII – Itapoã
17/07/2024 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2024 13:21

Recebidos os autos
17/07/2024 13:21

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/07/2024 18:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/07/2024 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 12:41

Recebidos os autos
10/07/2024 12:41

Declarada incompetência
09/07/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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