16/09/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703020-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO ERICEIRA MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ERICEIRA MACIEL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o exequente o pedido de ID 249418280, visto que a diligência de ID 247026165 já foi realizada por Oficial de Justiça.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/09/2025 10:14

Recebidos os autos
15/09/2025 10:14

Outras decisões
12/09/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/09/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:34

Recebidos os autos
03/09/2025 13:34

Outras decisões
03/09/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/09/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703020-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO ERICEIRA MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ERICEIRA MACIEL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente a promover o andamento do feito, tendo em vista as informações certificadas ao ID 247302054 e 247026165.

Atente-se o exequente, em especial, ao teor da diligência do Oficial de Justiça de tentativa de intimação.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/08/2025 13:42

Recebidos os autos
25/08/2025 13:42

Outras decisões
22/08/2025 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2025 23:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 06:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2025 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703020-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIO ERICEIRA MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ERICEIRA MACIEL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/06/2025 14:52

Recebidos os autos
16/06/2025 14:52

Outras decisões
16/06/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703020-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIO ERICEIRA MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ERICEIRA MACIEL JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de dar início à execução e intimar o executado, e com fulcro no art. 524 do Código de Processo Civil, esclareça o exequente a planilha de ID 238513990, porquanto os cálculos destoam do teor do título exequendo.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
06/06/2025 12:51

Recebidos os autos
06/06/2025 12:51

Outras decisões
05/06/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:06

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO ERICEIRA MACIEL em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:16

Recebidos os autos
09/04/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 22:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/03/2025 22:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:23

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:46

Recebidos os autos
20/02/2025 19:45

Outras decisões
22/01/2025 15:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/01/2025 13:17

Recebidos os autos
07/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:17

Outras decisões
19/12/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO ERICEIRA MACIEL JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:54

Recebidos os autos
07/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:53

Outras decisões
06/11/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:52

Recebidos os autos
18/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:52

Outras decisões
15/10/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2024 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/09/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:17

Recebidos os autos
29/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:17

Outras decisões
29/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 16:18

Recebidos os autos
20/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:18

Outras decisões
12/08/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:09

Recebidos os autos
05/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:09

Outras decisões
05/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 18:23

Expedição de Mandado.
22/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703020-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REU: ANTONIO ERICEIRA MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 204393314.

Expeça-se mandado para tentativa de citação do herdeiro por Oficial de Justiça, via meios telemáticos (whatsapp) .

Cumpra-se.

Assinado digitalmente
18/07/2024 14:15

Recebidos os autos
18/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:15

Outras decisões
17/07/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/07/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 23:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/06/2024 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:43

Recebidos os autos
22/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:43

Outras decisões
22/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:12

Recebidos os autos
02/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:12

Outras decisões
24/04/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:49

Recebidos os autos
15/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:48

Outras decisões
13/04/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:24

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/04/2024 23:59.
14/03/2024 18:27

Recebidos os autos
14/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:27

Outras decisões
14/03/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:45

Recebidos os autos
08/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:45

Outras decisões
07/03/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:34

Recebidos os autos
21/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:33

Outras decisões
16/02/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:38

Recebidos os autos
15/12/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:38

Outras decisões
15/12/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:05

Recebidos os autos
27/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:05

Outras decisões
22/11/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:57

Recebidos os autos
16/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:57

Outras decisões
11/10/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:46

Recebidos os autos
28/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:46

Outras decisões
27/09/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/09/2023 20:01

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 21:32

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2023 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 17:59

Recebidos os autos
16/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:59

Outras decisões
15/08/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 20:21

Recebidos os autos
31/07/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 20:21

Outras decisões
30/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO ERICEIRA MACIEL em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 05:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 16:40

Recebidos os autos
19/04/2023 16:40

Outras decisões
18/04/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/04/2023 16:06

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:15

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO ERICEIRA MACIEL em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:25

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 21:27

Recebidos os autos
13/03/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 21:27

Outras decisões
09/03/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/03/2023 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/03/2023 23:23

Recebidos os autos
08/03/2023 23:23

Declarada incompetência
27/02/2023 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/02/2023 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2023 17:20

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:18

Recebidos os autos
15/02/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:18

Declarada incompetência
13/02/2023 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/02/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:02

Recebidos os autos
17/01/2023 14:02

Gratuidade da justiça não concedida a ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR).
16/01/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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