11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de ELENILDE NUNES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de PABLO ROCHA DOS REIS em 10/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 18:51

Recebidos os autos
15/08/2025 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2025 18:51

Indeferido o pedido de ELENILDE NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*80-32 (EXEQUENTE)
12/08/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/08/2025 17:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 31/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:56

Recebidos os autos
09/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ELENILDE NUNES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de PABLO ROCHA DOS REIS em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/05/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:33

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito bem como indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob de suspensão (art. 921, CPC).
12/05/2025 10:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:04

Recebidos os autos
29/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:04

Outras decisões
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 06:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 15:55

Recebidos os autos
25/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2024 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PABLO ROCHA DOS REIS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ELENILDE NUNES DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:04

Recebidos os autos
10/09/2024 14:04

Outras decisões
12/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716298-04.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PABLO ROCHA DOS REIS, ELENILDE NUNES DE OLIVEIRA EXECUTADO: PDG CONSTRUTORA LTDA, GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela exequente em que esta se insurge quanto à decisão id. 200000315, alegando possível omissão, sob o fundamento de que não foi analisado o pedido de cumprimento de obrigação de fazer (id. 201708640).

Destaco, inicialmente, que a omissão atacada por este meio é aquela que se revela quando o juiz deixar de apreciar ponto sobre o qual deveria se pronunciar, e não quando, sob o argumento da existência do referido vício, o embargante buscar o revolvimento do conjunto probatório ou do convencimento jurisdicional, como na presente hipótese.

Ao analisar a decisão id. 200000315, observo que houve omissão quanto ao requerimento da obrigação de fazer.

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração id. 201708640.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar e fazer c/c honorários advocatícios formulado por PABLO ROCHA DOS REIS E OUTROS em face de PDG CONSTRUTORA LTDA.

E OUTROS, cujo título executivo judicial formou-se por meio do(s) julgados(s) de ID n. 145232694, 193129635 e 193130404/193130422, conforme certidão de trânsito em julgado de ID n. 193130423.

Intime-se a parte executada pessoalmente para que cumpra a obrigação de fazer, consistente em entregar ao autor a escritura do imóvel, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos da súmula 410 do STJ, e será considerada válida quando o devedor houver mudado de endereço sem comunicação prévia ao Juízo, conforme §3º do mesmo artigo C/C parágrafo único do art. 274.

Transcorrido o prazo intime-se o credor para esclarecer, em 5 (cinco dias) quanto a satisfação da obrigação ou, em caso negativo, aduzir o pedido de conversão em perdas e danos, sob pena de extinção no caso de inércia.

Intime-se, ainda, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença id. 204153147.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
17/07/2024 13:19

Recebidos os autos
17/07/2024 13:19

Outras decisões
15/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2024 04:39

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2024 04:12

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:12

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
24/06/2024 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:38

Recebidos os autos
17/06/2024 18:38

Deferido o pedido de ELENILDE NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*80-32 (APELANTE).
11/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/06/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 13:49

Recebidos os autos
16/05/2024 13:49

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/05/2024 23:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:54

Recebidos os autos
03/05/2024 13:54

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:02

Recebidos os autos
25/04/2023 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2023 21:56

Expedição de Certidão.
25/04/2023 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:29

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo de ELENILDE NUNES DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:10

Decorrido prazo de PABLO ROCHA DOS REIS em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:13

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:13

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:01

Juntada de Petição de apelação
01/03/2023 05:05

Publicado Sentença em 01/03/2023.
01/03/2023 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:09

Recebidos os autos
27/02/2023 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2023 03:29

Decorrido prazo de PABLO ROCHA DOS REIS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:29

Decorrido prazo de ELENILDE NUNES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:14

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:14

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/02/2023 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 10:59

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2023 12:50

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
18/12/2022 15:52

Recebidos os autos
18/12/2022 15:52

Julgado procedente o pedido
28/08/2022 23:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/07/2022 00:35

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
18/07/2022 18:43

Recebidos os autos
18/07/2022 18:43

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
28/06/2022 02:37

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:37

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 21:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 10:32

Recebidos os autos
16/06/2022 10:32

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 30/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:19

Publicado Ata em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC
07/03/2022 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
07/03/2022 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/03/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 00:06

Recebidos os autos
06/03/2022 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/03/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 19:32

Juntada de Petição de réplica
09/02/2022 13:27

Juntada de Petição de contestação
09/02/2022 10:24

Juntada de Petição de contestação
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de PABLO ROCHA DOS REIS em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de ELENILDE NUNES DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 18:40

Juntada de Certidão
12/01/2022 18:38

Juntada de Certidão
12/01/2022 11:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 11:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 18:18

Recebidos os autos
05/11/2021 18:18

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
28/10/2021 13:55

Expedição de Certidão.
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de ELENILDE NUNES DE OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de PABLO ROCHA DOS REIS em 27/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 21:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 20:18

Recebidos os autos
30/09/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 20:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/09/2021 14:59

Expedição de Certidão.
13/09/2021 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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