04/06/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 22:56

Recebidos os autos
03/06/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 18:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:57

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/01/2025 21:41

Recebidos os autos
07/01/2025 21:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 16:58

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MARGARETE MARCIANO DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 20:24

Recebidos os autos
07/11/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:24

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754825-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETE MARCIANO DE FREITAS REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/09/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:54

Recebidos os autos
18/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 10:15

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754825-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETE MARCIANO DE FREITAS REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
16/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754825-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARETE MARCIANO DE FREITAS REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/07/2024 21:32

Recebidos os autos
17/07/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:32

Outras decisões
01/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 19:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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